Esta terça- feira viveu-se um momento histórico para o setor social e solidário , através do acordo assinado entre as Entidades deste setor e o governo. Em causa está o Compromisso de Cooperação para o biénio 2025-2026, tendo sido conseguido o “maior aumento de sempre nas comparticipações” . O acordo foi assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e pelos representantes da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Lino Maia, e da Confederação Cooperativa Portuguesa, Joaquim Pequicho.
Na abertura da sessão, Luís Montenegro evidenciou que esta era uma “intenção há muito reclamada, mas nunca concretizada” destacando “o esforço multidisciplinar” realizado.
Já Manuel de Lemos, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) congratulou-se com o “trabalho e método verdadeiramente inovadores”, que culminaram neste acordo permitindo agora “ saber quanto custa cada resposta social, em 2025”.
O Presidente da UMP destacou ainda que este acordo garante “ maior estabilidade e previsibilidade orçamental” ás Instituições.
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, na sua intervenção evidenciou tratar-se de um acordo “histórico” por vários motivos nomeadamente , a sua assinatura no início do ano, para acompanhar as atualizações do salário mínimo nacional e outros custos de funcionamento das instituições.
“Os valores subiram de 61 milhões (anos anteriores) para 220 milhões em 2025, verificando-se uma “atualização ” das respostas em cerca de 4,9%”. No caso das respostas mais deficitárias, “a atualização é de 12% nas estruturas residenciais para pessoas idosas, 8,7% nas creches, 16,85% no pré-escolar, 6,1% nos centros de dia, e 6% nos centros de atividades e capacitação para a inclusão”.
A governante realçou ainda a “relação de confiança” existente e salientou que, com os valores agora definidos, as Instituições dispõem de “maior previsibilidade “, o que se revela essencial para garantir estabilidade às instituições, seus utentes e trabalhadores, num universo de mais de 300 mil pessoas”.
Fonte/foto: UMP
