A Águas Públicas do Alentejo (AgdA) lançou um concurso público para contratar os serviços de fiscalização, coordenação de segurança, gestão ambiental e acompanhamento arqueológico da empreitada de conceção-construção da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Santiago do Escoural, no concelho de Montemor-o-Novo.
O procedimento apresenta um preço base de 155.400 euros, acrescido de IVA, e prevê um prazo de execução de 800 dias.
O contrato tem como objetivo assegurar o acompanhamento e a verificação do cumprimento da empreitada da futura ETAR, abrangendo várias áreas técnicas. Entre as responsabilidades previstas encontram-se a fiscalização dos trabalhos, a coordenação da segurança e saúde em obra e a gestão do Plano de Segurança e Saúde (PSS).
A prestação de serviços inclui ainda a gestão da qualidade, a coordenação da gestão ambiental e o acompanhamento do respetivo Plano de Gestão Ambiental, ou documento equivalente. Está igualmente previsto o acompanhamento arqueológico dos trabalhos, tendo em conta a natureza e a localização da intervenção.
A empreitada será acompanhada no local da futura ETAR de Santiago do Escoural, no concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora. As empresas interessadas têm até às 18h00 do dia 23 de setembro de 2026 para apresentar as suas propostas através da plataforma eletrónica ACIN/AcinGov.
A contratação surge associada à empreitada de conceção-construção da ETAR de Santiago do Escoural, ficando a entidade contratada responsável por acompanhar tecnicamente a execução da obra e assegurar o cumprimento das exigências de segurança, qualidade, ambiente e salvaguarda arqueológica ao longo dos trabalhos.
