O Programa Regional Alentejo 2030 disponibiliza mais de 1,3 milhões de euros para apoiar projetos de requalificação de equipamentos coletivos e espaços públicos em territórios não urbanos da região. O financiamento, assegurado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), tem uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
O apoio surge no âmbito do aviso-convite “Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos – Parcerias para a Coesão Não Urbanas” e pretende contribuir para a execução dos Planos de Ação das Parcerias para a Coesão Não Urbanas (PCNU) aprovadas para o Alentejo.
Segundo o programa, os investimentos deverão reforçar a qualidade ambiental, urbanística e paisagística das comunidades rurais, valorizando os recursos existentes e melhorando as condições de utilização dos espaços e equipamentos ao serviço das populações.
O aviso prevê duas áreas principais de intervenção. Uma delas diz respeito à refuncionalização de equipamentos coletivos, com o objetivo de valorizar ativos territoriais. A outra centra-se na qualificação de espaços públicos, promovendo melhores condições de acessibilidade e segurança, bem como maior sustentabilidade ambiental e integração paisagística.
No total, a dotação financeira ascende a 1.334.309 euros, distribuída entre 787.050 euros para projetos de refuncionalização de equipamentos coletivos e 547.259 euros para projetos de qualificação de espaços públicos.
Os projetos deverão privilegiar soluções relacionadas com a sustentabilidade ambiental, a eficiência energética, a adaptação às alterações climáticas e a valorização da paisagem. A intenção é contribuir para territórios rurais mais resilientes, inclusivos e atrativos.
As Parcerias para a Coesão Não Urbanas são um instrumento de desenvolvimento territorial baseado na cooperação entre agentes locais, procurando mobilizar conhecimento, recursos e capacidades para responder aos desafios específicos das zonas rurais.
Das 14 estratégias territoriais aprovadas neste âmbito, nove terão acesso ao presente aviso-convite. As iniciativas abrangem diferentes pontos do Alentejo, nomeadamente os territórios de Montemor-o-Novo, Baixo Guadiana, Portalegre, Mértola, Odemira, Alto Alentejo, Vendas Novas, Vidigueira e Serra de São Mamede.
As candidaturas podem ser apresentadas em três fases, com os seguintes prazos:
1.ª fase: até 30 de setembro de 2026;
2.ª fase: até 28 de dezembro de 2026;
3.ª fase: até 31 de março de 2027.
O apoio pretende, assim, reforçar a capacidade dos territórios rurais para valorizar equipamentos e espaços de utilização coletiva, contribuindo simultaneamente para a melhoria da qualidade de vida das populações e para o aumento da atratividade destas comunidades.
Mais informações estão disponíveis no portal do Alentejo 2030.
