Está aberto o aviso de concurso “SI I&D Empresarial para uma Transição Justa”, integrado no Programa Regional Alentejo 2030, que disponibiliza 5 milhões de euros para apoiar projetos de investigação e desenvolvimento empresarial no território do Alentejo Litoral.
O concurso pretende reforçar a inovação e a competitividade das empresas e contribuir para a aceleração das transições climática e energética na região. Podem ser apoiados projetos destinados à criação de novos produtos, processos ou serviços, bem como à melhoria significativa de soluções já existentes.
As candidaturas estão abertas a Pequenas e Médias Empresas (PME), que podem apresentar projetos individualmente ou em copromoção com Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII).
Entre as operações elegíveis estão atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, desde que estejam alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) e com os objetivos definidos para uma transição justa no território.
No âmbito do Plano Territorial de Transição Justa do Alentejo Litoral, o aviso está direcionado para projetos enquadrados em três setores considerados estratégicos para a região: Agroalimentar, Energias Renováveis e Turismo.
A medida pretende contribuir para a diversificação da economia regional, a criação de conhecimento e o reforço da capacidade de inovação das empresas instaladas no Alentejo Litoral.
O financiamento é assegurado pelo Fundo para uma Transição Justa (FTJ). A taxa máxima de cofinanciamento pode chegar aos 80% das despesas elegíveis, podendo atingir os 85% no caso das ENESII, de acordo com as condições previstas na regulamentação aplicável.
As empresas interessadas podem apresentar as suas candidaturas até 21 de dezembro de 2026. O processo de avaliação será realizado em duas fases.
A primeira fase termina a 30 de setembro de 2026, enquanto a segunda fase decorre até 21 de dezembro de 2026, data limite para a submissão das candidaturas.
Com uma dotação de 5 milhões de euros, o aviso pretende apoiar projetos capazes de gerar inovação e valor acrescentado no Alentejo Litoral, promovendo simultaneamente a diversificação económica e a transição para um modelo de desenvolvimento mais sustentável.
