A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reúne o seu Conselho Diretivo este sábado, 27 de junho, pelas 10h00, no Cineteatro Florbela Espanca, em Vila Viçosa, para analisar a revisão da Lei das Finanças Locais e o impacto que esta poderá ter no financiamento, na autonomia e na capacidade de resposta das freguesias.
O encontro decorre numa fase considerada determinante para o poder local, marcada pelo debate em torno da atualização do modelo de financiamento das autarquias e pela necessidade de assegurar às freguesias recursos financeiros ajustados às responsabilidades que atualmente desempenham junto das populações.
Para a ANAFRE, a revisão da Lei das Finanças Locais constitui uma matéria prioritária, uma vez que está diretamente relacionada com a capacidade das freguesias de garantir serviços de proximidade, responder às necessidades das comunidades, apoiar os cidadãos em situação de maior vulnerabilidade e cumprir um conjunto crescente de competências.
Durante a reunião será discutida a necessidade de reforçar a equidade no financiamento das freguesias, valorizando o papel destas autarquias enquanto primeira linha de contacto com os cidadãos e elemento essencial para a coesão territorial.
Os membros do Conselho Diretivo farão ainda um ponto de situação sobre as principais preocupações das freguesias relativamente ao atual modelo de financiamento local, analisando as propostas apresentadas pela ANAFRE com vista a assegurar uma distribuição mais justa dos recursos destinados ao poder local.
