A associação ambientalista Zero alertou hoje que os oito milhões de euros para restauro da natureza em áreas urbanas podem ser “cosmética verde”, porque falta a exigência de espécies obrigatórias, e faltam tetos de custo e critérios transparentes.
Os primeiros apoios que antecipam o Programa de Ação para a Resiliência e Restauro da Natureza em Áreas Urbanas (Pro nat.urbe), de quase oito milhões de euros, são destinados a sete municípios (Beja, Celorico da Beira, Évora, Guimarães, Leiria, São João da Madeira e Vila Real), para projetos-piloto de restauro de ecossistemas urbanos.
O Pro Nat.urbe, que esteve em consulta pública em maio passado, é um programa de restauro da natureza em áreas urbanas, no âmbito da lei europeia do restauro da natureza, para que até 2030 não haja perda de espaço verde urbano e que a partir de 2031 haja crescimento desses espaços.
Visa reforçar os espaços verdes nas cidades, promover a adaptação às alterações climáticas e melhorar a qualidade de vida.
Em comunicado, a Zero recorda que saudou em maio a iniciativa mas que também já tinha identificado fragilidades estruturais, que a não serem corrigidas a transformam num “exercício de cosmética verde”.
Uma das fragilidades, diz no comunicado, relaciona-se com as espécies usadas, já que o programa refere o uso preferencial de árvores autóctones. “Só há restauro de ecossistemas urbanos, e não jardinagem genérica, se a utilização de espécies autóctones, arbóreas, arbustivas e herbáceas, for condição obrigatória e exclusiva para que qualquer intervenção seja financiada e contabilizada”, nota a associação.
Como também, diz, não deve ser financiado nenhum relvado monoespecífico mas sim prados e coberturas herbáceas biodiversas.
Outra fragilidade identificada pela Zero é orçamental, com valores por metro quadrado de intervenção irrealistas, porque baixos. E acrescenta: “Sem um teto máximo de custo por metro quadrado, há o risco de os escassos recursos serem canalizados para soluções caras e de baixo retorno ecológico”.
A associação aponta ainda que “a métrica de área de espaços verdes pode aumentar nos mapas sem que uma única árvore seja plantada nas ruas das cidades”. E explica que há territórios classificados como “espaço urbano” que correspondem, na realidade, a terrenos agrícolas ativos, como nas várzeas de Loures, o que permite registar um aumento estatístico de área verde sem desimpermeabilização real.
Às fragilidades encontradas, que chama de “linhas vermelhas”, a Zero acrescenta ainda que “a interdição do uso de herbicidas nos espaços intervencionados deve ser condição prévia à atribuição e manutenção do apoio, e não uma recomendação de boas práticas”.
