A Câmara Municipal de Vila Viçosa pretende garantir financiamento para desenvolver os estudos técnicos considerados essenciais à concretização das intervenções previstas nas zonas da Lagoa e de Pardais. No final da reunião de trabalho realizada esta segunda-feira, 13 de julho, o presidente do município, Inácio Esperança, afirmou que essa é, neste momento, a principal prioridade.
“O que precisamos é de verbas para estudos, quer para a zona da Lagoa, quer para a zona de Pardais”, disse. Segundo o autarca, esses trabalhos permitirão elaborar os respetivos Planos de Intervenção em Espaço Rural (PIER), à semelhança do que aconteceu anteriormente na Vigária acrescentando ainda “precisamos de verbas para estudos, quer para a zona da Lagoa, quer para a zona de Pardais, estudos que permitam fazer o PIER, que é um Plano de Intervenção em Espaço Rural, tal como já se fez para a Vigária.”
Além da elaboração destes instrumentos, será igualmente necessário proceder à adaptação dos documentos de ordenamento do território para enquadrar as futuras intervenções.”Falta fazer o estudo para conseguir alterar quer o PDM, quer o PROT, o plano regional, para que possamos concretizar no local e efetivamente nos planos aquilo que temos em mente.”
A reunião contou com a participação da Secretaria de Estado Adjunta do Ambiente e da Energia, da Empresa de Desenvolvimento Mineiro e da Direção-Geral de Energia e Geologia, tendo servido para analisar a situação das pedreiras consideradas críticas e discutir soluções entre as diferentes entidades envolvidas.
Na sequência deste encontro, ficou definida uma nova reunião para outubro, altura em que será feito o balanço do trabalho entretanto desenvolvido pelos municípios e restantes intervenientes. “O próximo passo é uma reunião em outubro para operacionalizar tudo”, adiantou.
Até lá, cada autarquia ficará responsável por desenvolver um conjunto de tarefas relacionadas com proprietários, empresários e projetos em curso, de forma a preparar a próxima fase do processo.”Até outubro vamos fazer o ‘trabalho de casa’, tal como foi acordado. Cada um de nós, autarcas, tem um trabalho a desenvolver.”
O objetivo passa por avaliar, nessa altura, se estarão reunidas as condições para avançar com as medidas previstas.Na zona de Pardais, segundo Inácio Esperança, já existem propostas de intervenção preparadas em conjunto com os proprietários, enquanto na Vigária parte do plano já começou a ser concretizada. “Precisamos de verba para executar o plano, que em parte já está executado com a ajuda dos proprietários.”
O presidente da Câmara revelou ainda que o Orçamento do Estado dispõe de verbas destinadas às intervenções consideradas prioritárias no âmbito do plano para as pedreiras. “Existe dinheiro disponível no Orçamento do Estado para fazer face às necessidades mais urgentes.”
Apesar disso, não foi adiantado qual o montante necessário para financiar os estudos previstos para a Lagoa e Pardais, nem estabelecido um calendário para a sua execução. No final da reunião, o autarca mostrou-se otimista quanto ao envolvimento das entidades presentes.
“Fiquei com a sensação de que as instituições aqui presentes vieram aqui para resolver problemas”, afirmou Inácio Esperança, manifestando a expectativa de que as propostas apresentadas pelo município venham a obter o apoio necessário.
