A Câmara de Odemira, no distrito de Beja, pretende avançar com a requalificação de três escolas do concelho, tendo apresentado candidatura a um financiamento de 31 milhões de euros junto do Banco Europeu de Investimento (BEI).
O investimento prevê a reabilitação das escolas Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves e básica (EB) 2,3 Damião de Odemira, ambas na sede de concelho, assim como da EB 2,3 Eng. Manuel Rafael Amaro da Costa, na localidade de São Teotónio.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do município, Hélder Guerreiro (PS), disse que as candidaturas apresentadas ao BEI representam “um passo significativo para a concretização de investimentos estruturantes no parque escolar do concelho”.
De acordo com o autarca, estas obras são “fundamentais” para os três estabelecimentos de ensino, dando como exemplo o estado em que se encontra a Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves.
“Entrei nessa escola secundária em 1986/1987 e desde aí, até agora, nunca houve obras de fundo. Portanto, pode-se imaginar como é que esteja estruturalmente aquela escola”, frisou.
O eleito acrescentou que “estas obras seriam aquelas que garantiriam a qualidade de ensino aos alunos, seja nos espaços interiores, seja nos espaços exteriores”.
As três escolas que a autarquia do litoral alentejano pretende reabilitar integram a lista de 450 estabelecimentos a requalificar, em todo o país, aprovada pelo Ministério da Educação.
Na altura, o acordo entre Governo e municípios previa que o financiamento para as intervenções fosse de 100%, mas Hélder Guerreiro teme que não venha a ser assim.
“Havia um compromisso assumido com o Governo de entrega destas escolas às câmaras municipais, com o compromisso objetivo de as financiar a 100%”, indicou.
Mas, continuou, o aviso de concurso entretanto aberto é “concorrencial” e não garante que haja financiamento a 100% do investimento necessário, além da verba de 85 milhões de euros para o efeito que estava prevista para o Alentejo ter passado “para 50 milhões”.
“Corre-se o risco de o Governo dizer que só financia 50%” das obras nas três escolas que a Câmara de Odemira candidatou, frisou Hélder Guerreiro, deixando uma garantia: “Nesse caso, o que vamos fazer é entregar as escolas ao Governo e ele que faça [as obras]”.
Este eventual cenário levou o presidente da Câmara de Odemira a exigir que o Governo “encontre definitivamente a verba para financiar as escolas de acordo com aquilo que o Ministério [da Educação] considera que é o adequado”.
“Para essa negociação, estamos disponíveis. Não estamos disponíveis é para um ‘corte e costura cego’, que não permita que possamos ter o financiamento adequado para as escolas”, concluiu.
Além do investimento total de 31 milhões de euros que pretende realizar na Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves e nas EB 2,3 Damião de Odemira e Eng. Manuel Rafael Amaro da Costa, a Câmara de Odemira também vai avançar com a construção do Centro Escolar do Almograve, no valor de 3,3 milhões de euros.
