A Câmara Municipal de Vila Viçosa decidiu, em reunião do executivo, a desafetação do domínio público de uma parcela de terreno com 4.345 metros quadrados, situada ao longo do Caminho Municipal 1043-1, uma decisão que faz parte de um acordo celebrado com a empresa Solubema e que será agora apresentada à Assembleia Municipal, que terá a responsabilidade de tomar a decisão final.
A proposta prevê a reconfiguração daquele troço rodoviário, permitindo a criação de uma alternativa mais segura, num contexto marcado por dificuldades de circulação nas zonas de exploração de pedreiras do concelho.
O presidente da Câmara, Inácio Esperança, explicou que existem problemas significativos de acessibilidade e segurança em várias áreas de lavra, nomeadamente na Vigária, Lagoa e Pardais. “Temos problemas com acessibilidades, problemas com perigo de quem passa nos caminhos municipais, problemas graves”, afirmou.
Segundo o autarca, já foi possível avançar com um Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) na zona da Vigária, que visa ordenar a circulação. No entanto, reconhece que o município não dispõe de recursos financeiros suficientes para concretizar todas as intervenções necessárias. “Não temos dinheiro por nós próprios para fazer essa alteração, então estamos a articular com os proprietários de pedreiras para que eles façam as obras na proporção das estradas com que vão ficar”, explicou, acrescentando que a estratégia passa por um modelo de permuta de vias.
No caso concreto do acordo com a Solubema, a empresa compromete-se a construir uma estrada alternativa e a ficar com o troço do caminho municipal que atravessa duas pedreiras. Em contrapartida, além da execução dessa nova via, a empresa irá também investir na construção de uma pequena praceta em Bencatel, num valor estimado de 140 mil euros, equipada com instalações sanitárias e zona de lazer. O acordo inclui ainda a doação ao município dos terrenos necessários para a abertura de novos caminhos que venham a integrar o PIER.
Inácio Esperança sublinha a importância do entendimento alcançado e revelou que o processo segue para a Assembleia Municipal. “Espero que a Assembleia Municipal aprove e que consigamos fazer esta permuta, que vai valorizar o nosso território, vai permitir circular em segurança e vai permitir manter abertas as pedreiras, manter postos de trabalho e manter riqueza para a nossa terra.”
Com esta operação, será suprimida uma parte do atual caminho municipal, sendo substituída por um novo traçado, num processo que o executivo considera vantajoso para o concelho, tanto ao nível da segurança rodoviária como do desenvolvimento económico local.
