O ALENTEJO 2020 abriu Aviso/Convite ALT20-42-2020-63, para Investimentos na Área dos Equipamentos Sociais e da Saúde – Estrutura para Pessoas Idosas – Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, domínio da Inclusão Social e do Emprego.
Segundo comunicado do Ministério da Coesão Territorial, serão “avisos no valor de 2,3 milhões de euros com que o Norte 2020, Centro 2020 e Alentejo 2020 vão apoiar as três estruturas residenciais que, globalmente, vão disponibilizar 120 vagas para mulheres, com mais de 65 anos, vítimas de violência doméstica”.
Estes fundos europeus regionais vão permitir intervenções ao nível das infraestruturas sociais, como construção, ampliação, reconversão, remodelação e adaptação dos espaços físicos e o seu apetrechamento.
Os beneficiários destes apoios foram estabelecidos através de Protocolo de Cooperação entre as Câmaras Municipais de Viana do Castelo, Mangualde e Grândola, Instituições Particulares de Solidariedade Social existentes nesses municípios, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Instituto da Segurança Social e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
No comunicado, o Ministério da Coesão Territorial refere que “estas novas residências vão garantir uma resposta integrada cruzando a especialização técnica dos serviços de apoio a vítimas de violência doméstica e dos serviços de apoio a pessoas idosas; uma resposta regional, mais próxima das pessoas; e uma proteção específica e especializada para além de um acolhimento temporário ou transitório em casos de vítimas dependentes e sem retaguarda familiar”.
“Estas residências para idosas vítimas de violência doméstica resultam do trabalho conjunto das áreas de governação da Coesão Territorial, da Presidência, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A iniciativa responde à necessidade de expansão e especialização das respostas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), coordenada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, no quadro do Plano de Ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e violência doméstica”, explica o comunicado.
No Alentejo, “o beneficiário do presente Convite é Fundação Padre Américo, IPSS, no âmbito do Protocolo de Cooperação para a implementação da experiência piloto Estrutura de Acolhimento Residencial para Pessoas idosas – Mulheres vítimas de violência doméstica celebrado com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Instituto da Segurança Social, I.P. e a Câmara Municipal de Grândola, com enquadramento no artigo 255.º da Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, na sua atual redação, enquanto entidade de direito privado sem fins lucrativos que atuam na área social”.
