Portugal assinala esta quarta-feira, 2 de abril, o 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, documento que consolidou a democracia e estabeleceu o princípio da igualdade entre cidadãos.
Aprovada após o fim do regime ditatorial, a Constituição marcou uma mudança profunda ao reconhecer direitos fundamentais para todas as pessoas. Entre os avanços mais significativos esteve o reforço dos direitos das mulheres, com impacto direto na sua participação social, política e profissional.
Ao longo das últimas décadas, este quadro legal tem sustentado políticas públicas de combate à discriminação e promoção da igualdade, incluindo medidas contra a violência de género.
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género destaca, neste dia, que, apesar dos progressos, persistem desafios, sublinhando a importância de continuar a garantir que a igualdade prevista na lei se traduza na vida real.
Cinco décadas depois, a Constituição mantém-se como referência central na construção de uma sociedade mais justa, livre e igualitária.
Foto: Comissão para a cidadania e igualdade de género
