A generalidade das pensões vai ser atualizada em 2026, com aumentos que podem chegar aos 2,8%, segundo uma portaria publicada esta terça-feira em Diário da República– Portaria n.º 480-C/2025/1, de 30 de dezembro. O diploma define os novos critérios de valorização das pensões, estabelecendo diferentes percentagens consoante o valor mensal recebido.
De acordo com a nova tabela, as pensões de valor mais baixo serão as que beneficiam do maior aumento. Assim, os pensionistas que recebem até 1.074,26 euros mensais terão uma atualização de 2,8%. Para pensões intermédias, com valores entre 1.074,26 euros e 3.222,78 euros, o aumento será de 2,27%. Já as pensões superiores a este montante terão uma valorização de 2,02%.
O documento esclarece ainda que as pensões mais elevadas, acima dos 6.445,56 euros, ficam excluídas deste processo de atualização, exceto nas situações específicas previstas na legislação em vigor.
Para garantir que o aumento tem um impacto mínimo efetivo nos rendimentos mais baixos, a portaria define também valores mínimos de atualização.
Estas atualizações enquadram-se no mecanismo anual de valorização das pensões, tendo como objetivo atenuar os efeitos da inflação e preservar o poder de compra dos pensionistas, em particular daqueles com rendimentos mais reduzidos.
