A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia este domingo, 16 de agosto, a Operação “Artémis 2026/2027”, uma ação de fiscalização que vai decorrer em todo o território nacional até 28 de fevereiro de 2027, com o objetivo de garantir o cumprimento das regras aplicáveis ao exercício da caça.
A operação é coordenada e executada pela GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), que vai reforçar a fiscalização preventiva e reativa durante a época venatória. Em causa está a prevenção, deteção, repressão e investigação de situações que violem as normas legais relacionadas com a atividade cinegética.
Segundo a GNR, a operação pretende assegurar a proteção e conservação dos recursos cinegéticos, contribuindo para uma gestão sustentável da fauna selvagem e para a preservação da biodiversidade e do equilíbrio dos ecossistemas.
A segurança das pessoas e bens será também uma das prioridades da fiscalização, nomeadamente através do combate a práticas que possam colocar em risco a segurança pública ou a fauna selvagem.
A GNR deixa várias recomendações aos caçadores, apelando ao cumprimento rigoroso das regras.
Entre as principais medidas está o respeito pela distância mínima de 250 metros das habitações, quando não exista consentimento, bem como pelos 100 metros em relação a locais artificiais de alimentação.
Os caçadores devem ainda confirmar que a zona onde pretendem exercer a atividade cumpre todos os requisitos legais, sobretudo quando estejam em causa espécies sujeitas a condicionamentos específicos.
Outra das recomendações passa pelo correto acondicionamento e transporte das armas quando estas se encontrem fora do exercício da caça.
Os resultados da Operação “Artémis 2025/2026” demonstram a dimensão da fiscalização realizada pela GNR.
Na última edição foram fiscalizados 10 751 caçadores, tendo sido detetados 136 crimes e efetuadas 133 detenções.
Do total de detenções, destacam-se 70 casos relacionados com o exercício da caça em terrenos não cinegéticos, terrenos de caça condicionada sem consentimento, áreas de não caça ou zonas de caça às quais os envolvidos não tinham acesso legal.
Foram ainda registadas 32 detenções por infrações às normas de conservação da fauna, nomeadamente relacionadas com espécies cinegéticas.
No âmbito das ações de fiscalização foram levantadas 345 contraordenações. Entre as principais infrações estiveram a falta de documentação obrigatória durante o exercício da caça, com 91 casos, o transporte de armas fora das condições legalmente previstas, com 75 ocorrências, e infrações praticadas pelas entidades gestoras das zonas de caça, com 61 casos.
A operação resultou ainda na apreensão de 232 documentos, 154 espécies, 166 armas e 1362 outros artigos.
Durante a operação anterior, a GNR realizou 4 846 fiscalizações em zonas de caça associativa, 3 406 em zonas de caça municipais e 936 em zonas de caça turística. Foram também realizadas 196 fiscalizações em terrenos não ordenados e 1367 ações relacionadas com o transporte.
Com a nova operação, a GNR pretende manter uma presença reforçada no terreno, combinando fiscalização com ações de sensibilização e cooperação com os diferentes intervenientes ligados à atividade cinegética.
A Guarda sublinha que a caça constitui um recurso natural renovável sujeito a uma política específica de proteção e conservação, sendo essencial garantir uma gestão equilibrada dos recursos cinegéticos.
Para denúncias ou informações relacionadas com infrações ambientais, a população pode contactar a Linha SOS Ambiente e Território, através do número 808 200 520, utilizar o serviço SOS Ambiente disponível no sítio da GNR ou contactar o SEPNA através do endereço de correio eletrónico indicado pela força de segurança.
