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Governo admite desconto temporário no ISP se combustíveis subirem 10 cêntimos

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, admitiu esta quarta-feira que o Governo poderá aplicar um desconto extraordinário e temporário no Imposto sobre Produtos Petrolíferos caso o preço dos combustíveis aumente cerca de 10 cêntimos em relação aos valores registados esta semana.

A possibilidade foi avançada durante o debate quinzenal na Assembleia da República. A medida pretende funcionar como um mecanismo de compensação para os consumidores, caso se confirme uma subida significativa dos preços dos combustíveis.

Luís Montenegro respondeu a uma intervenção do secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, que questionou o Governo sobre as possíveis consequências económicas da atual tensão internacional no mercado energético.

Durante o debate, o primeiro-ministro referiu que o Executivo está atento à evolução da situação geopolítica, especialmente após a intervenção dos Estados Unidos e de Israel no Irão, que poderá ter impacto nos preços internacionais do petróleo. Segundo Montenegro, o Governo está preparado para agir caso o aumento dos combustíveis se torne significativo e penalize os consumidores e a economia.

A eventual redução temporária do ISP surge assim como uma das medidas em análise para mitigar os efeitos de uma subida abrupta dos preços, embora o Governo ainda esteja a acompanhar a evolução do mercado antes de tomar uma decisão definitiva.

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