O Governo vai “reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via dos preço dos combustíveis”.
Em declarações, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais referiu que, “significa isto que, em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA” e, por isso, “o que vai fazer é repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere”.
Esta medida decidida hoje vai entrar em vigor já amanhã e decorre até ao dia 31 de janeiro, segundo indicou António Mendonça Mendes.
Estas medidas originam a “uma descida de dois cêntimos no ISP da Gasolina e um cêntimo no ISP do Gasóleo”. O Governo vai também “monitorizar a evolução dos preços médios de venda ao público para, quando necessário, fazer a revisão em alta – esperemos que não”, destacou António Mendonça Mendes.
Segundo o governante este é “um mecanismo já usado no passado”, em 2016, e “agora usamos o mesmo mecanismo mas para fazer ao contrário: uma vez que estamos a ter mais receita de IVA do que aquela que era esperada.” “Vamos devolver essa receita de IVA integralmente aos consumidores, diminuindo temporariamente aquilo que é a taxa unitária de ISP da gasolina e do gasóleo na respetiva proporção”.
António Mendonça Mendes revelou ainda que “todo o Governo acompanha este tema da evolução do preço do petróleo com muita atenção”.
Fonte: NM
