Um homem de 52 anos, de nacionalidade portuguesa, foi interrogado judicialmente esta semana, no âmbito de um processo em que é acusado da prática do crime de violência doméstica agravada contra a própria mãe, de 88 anos.
De acordo com o Ministério Público, os factos terão ocorrido em Montemor-o-Novo, entre o início de 2023 e julho de 2025, na residência onde ambos coabitavam. A investigação aponta que o arguido terá infligido maus-tratos físicos e psicológicos à idosa, causando-lhe lesões corporais e sofrimento emocional.
O suspeito sofre de problemas de saúde mental, encontrando-se acusado enquanto inimputável perigoso — uma condição que, em caso de condenação, poderá resultar na aplicação de uma medida de segurança, em vez de uma pena de prisão tradicional.
Após o interrogatório judicial, e tendo em conta os perigos de perturbação do inquérito e o risco de continuação da atividade criminosa, o Ministério Público promoveu a medida de coação de internamento preventivo em estabelecimento hospitalar de natureza psiquiátrica, proposta que foi aceite pelo juiz de instrução criminal.
A investigação foi conduzida pela Secção do DIAP de Montemor-o-Novo, com a colaboração da GNR.
Atualmente, decorre o prazo para abertura da Instrução, fase processual que antecede o eventual julgamento. Caso não seja requerida, o processo seguirá diretamente para julgamento.
A vítima, por sua vez, beneficiou de medida especial de proteção, tendo prestado declarações para memória futura — um procedimento que visa evitar a sua exposição durante a audiência de julgamento.
