O Tribunal de Beja condenou, esta sexta-feira, um cidadão moldavo, de 40 anos, à pena de quatro anos e cinco meses de prisão efetiva pela prática dos crimes de incêndio florestal agravado e detenção de arma proibida. A decisão foi tomada pelo coletivo de juízes, que recusou suspender a execução da pena, apesar de a moldura penal o permitir.
Segundo avança o Lidador Notícias, o arguido, Mihail Golban, foi ainda condenado na pena acessória de expulsão do território nacional por um período de cinco anos, bem como ao pagamento de 855,47 euros à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), valor correspondente aos custos diretos da operação de combate ao incêndio.
Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes justificou a aplicação de uma pena de prisão efetiva com a gravidade do crime e o contexto nacional de incêndios florestais. A magistrada considerou ser “incompreensível e temerário” suspender a execução da pena perante o elevado número de fogos com origem em ação humana, acrescentando que, neste caso, a prova produzida em julgamento confirmou a responsabilidade do arguido.
O tribunal destacou ainda a postura assumida por Mihail Golban durante o julgamento, sublinhando que o arguido “nunca demonstrou um mínimo de arrependimento”, fator que pesou na decisão judicial.
Os factos remontam à noite de 18 de agosto de 2025, quando o homem terá ateado fogo, com recurso a um isqueiro, a uma zona de mato junto ao Lar Colina do Carmo, na periferia da cidade de Beja.
O incêndio deflagrou cerca das 22h50 e só foi dado como extinto aproximadamente quatro horas depois, graças à rápida intervenção dos meios de socorro. No combate às chamas estiveram envolvidos 43 operacionais, apoiados por 13 viaturas das corporações de bombeiros de Beja, Cuba, Vidigueira, Ferreira do Alentejo e Serpa.
De acordo com a mesma fonte, o fogo consumiu cerca de 3,8 hectares de vegetação herbácea e arbustiva. As chamas desenvolveram-se nas imediações de uma habitação onde se encontravam animais, máquinas agrícolas e diversos bens, provocando prejuízos superiores a 5.100 euros.
A rápida atuação dos bombeiros evitou que o incêndio assumisse maiores proporções e colocasse em risco pessoas e património numa zona habitacional próxima.
