A Infraestruturas de Portugal (IP) lançou um concurso público para a realização da empreitada de reabilitação interior da Estação de Funcheira, na Linha do Sul, com um preço base de 600 mil euros, acrescido de IVA.
De acordo com o anúncio publicado em Diário da República, a intervenção corresponde a uma empreitada de obras públicas destinada à reparação e manutenção das instalações da estação ferroviária, localizada no concelho de Ourique, distrito de Beja, abrangendo as freguesias de Santa Luzia e Garvão.
O contrato prevê um prazo de execução de 210 dias e não contempla renovações. As propostas podem ser apresentadas até às 17h00 do dia 7 de setembro de 2026, através da plataforma eletrónica ANOGOV.
O critério de adjudicação será exclusivamente o preço, não estando prevista qualquer fase de negociação nem a realização de leilão eletrónico. O procedimento também não se encontra abrangido por um acordo-quadro ou por um sistema de aquisição dinâmico.
Segundo o anúncio, a empreitada não será financiada por fundos da União Europeia. O concurso é considerado adequado à participação de pequenas e médias empresas (PME), sendo exigida aos concorrentes a apresentação de alvará compatível com as categorias e classes definidas nas peças do procedimento, bem como a prestação de uma caução correspondente a 5% do valor contratual.
A abertura deste concurso insere-se nas ações de manutenção e valorização das infraestruturas ferroviárias geridas pela Infraestruturas de Portugal, visando a reabilitação dos espaços interiores da Estação de Funcheira.
