Miguel Bastos Araújo Professor Catedrático da Universidade de Évora é um dos membros do Conselho de Estado.
De acordo com o comunicado pela Presidência da República, nos termos da alínea g) do artigo 142.º da Constituição da República Portuguesa, o Presidente da República designou cinco personalidades como membros do Conselho de Estado.
Os cinco novos membros do Conselho de Estado designados pelo Presidente da República são:
- Alberto Martins
- Isabel Capeloa Gil
- Maria do Carmo Fonseca
- Miguel Bastos Araújo
- Nuno Severiano Teixeira
Miguel Bastos Araújo, doutorado em Geografia, é investigador do Museu Nacional de Ciências Naturais em Madrid e professor nas universidades de Copenhaga e de Évora. Foi distinguido em 2018 com o Prémio Pessoa.
Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este e composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.
Para além destes membros, integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
A Assembleia da República fará hoje a eleição dos respetivos cinco conselheiros de Estado, a mais tardia de sempre, mais de dez meses depois do início da atual legislatura.
A Tomada de Posse dos novos membros do Conselho de Estado decorrerá amanhã, sexta-feira, 17 de abril, pelas 14h00, em Cerimónia no Palácio de Belém.
