A Sociedade Portuguesa da Contraceção alertou em comunicado que aplicar taxas moderadoras à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) poderá levar a um desvio de mulheres para o aborto clandestino e não seguro.
A propósito do debate parlamentar sobre a IVG que se realiza esta sexta-feira, a Sociedade Portuguesa da Contraceção lembra, que o grande objetivo da despenalização do aborto foi a diminuição da mortalidade materna, uma meta atingida.
No debate parlamentar de sexta-feira vão ser analisadas as propostas da iniciativa de cidadãos "Pelo Direito a Nascer", entre as quais o fim da equiparação entre IVG e maternidade para efeitos de prestações sociais e a aplicação de taxas moderadoras.
Sobre esta matéria o Ministro da Saúde Paulo Macedo referiu à Rádio Campanário que respeita “a iniciativa da Assembleia da República, mas o Governo teve uma iniciativa clara sobre as taxas moderadoras na última vez que legislou, e não se deve estar sempre a legislar os mesmos assuntos embora deva ser retificado quando é para melhor, mas a nossa prioridade em termos de taxas moderadoras é muito clara, isentar os jovens e ter mais umas centenas de milhar de portugueses isentos”.
Paulo Macedo entende que “a isenção das taxas moderadoras deve ser feita preferencialmente por categorias e não por atos, claramente as consultas de planeamento familiar vão se manter isentas e as consultas de apoio à gravidas também”.
Entre 2008 e 2013 houve um decréscimo de 1,6% no número de abortos por opção da mulher e em 2014 manteve a tendência decrescente, menos 9,5% em relação ao ano anterior.
