O projeto de instalação de videovigilância no concelho de Mourão continua parado, mais de 18 meses depois de iniciado, situação que está a gerar críticas por parte do presidente da câmara, João Fortes.
Em declarações à Rádio Campanário, à margem da inauguração da Rotunda da Restauração, o autarca mostrou-se perplexo com a ausência de autorização para avançar com o sistema, apesar de o município já ter reunido condições técnicas, institucionais e financeiras para a sua implementação.
A iniciativa faz parte de uma estratégia de reforço da segurança definida há cerca de dois anos, no âmbito do Conselho Municipal de Segurança. O plano inclui várias medidas, como vigilância noturna, sistemas de monitorização em edifícios públicos e ações de sensibilização junto da população.
Entre essas medidas, a instalação de câmaras em espaço público surge como uma das prioridades. Numa fase inicial, está prevista a colocação de cerca de 13 equipamentos, cuja monitorização ficará a cargo da Guarda Nacional Republicana.
Apesar de já existir um protocolo estabelecido com a GNR e de terem sido feitas várias trocas de informação técnica, o processo permanece sem decisão final. Segundo João Fortes, o município já enviou dados técnicos por diversas ocasiões, sem obter resposta conclusiva.
Atualmente, o projeto encontra-se em fase de validação técnica por parte da GNR, seguindo-se depois a análise da Comissão Nacional de Proteção de Dados. No entanto, os prazos estão a ultrapassar aquilo que o autarca considera aceitável.
João Fortes sublinha que existe consenso entre todas as entidades envolvidas — município, assembleia municipal e forças de segurança — e que o investimento será suportado pelo orçamento municipal, o que torna ainda mais difícil compreender o atraso.
A situação ganha maior relevância após recentes episódios de vandalismo no concelho, incluindo danos em sinalização, que levaram ao reforço do patrulhamento noturno. Ainda assim, o autarca considera que a ausência de videovigilância limita a eficácia das respostas.
Perante este cenário, o presidente da câmara defende a criação de mecanismos mais céleres para aprovação de projetos desta natureza, alertando que processos que se arrastam durante anos acabam por comprometer a utilidade das medidas.
Para João Fortes, a videovigilância é uma ferramenta essencial para reforçar o sentimento de segurança da população e garantir maior proteção no território, insistindo que a demora na autorização continua sem explicação clara.
