A Câmara Municipal de Grândola vai transferir cerca de 2 milhões de euros para as juntas de freguesia do concelho, num reforço significativo do apoio financeiro às autarquias locais. A medida, aprovada na sessão da Assembleia Municipal realizada a 16 de junho e formalizada esta terça-feira com a assinatura dos documentos, representa a duplicação dos valores anteriormente atribuídos pelo Município.
No total, as transferências ascendem a 1.992.232,62 euros e abrangem o reforço dos autos de transferência de competências, dos contratos interadministrativos em vigor e dos protocolos de colaboração estabelecidos entre o Município e as freguesias.
Segundo a autarquia, a decisão de duplicar as verbas deve-se ao facto de os valores de referência estarem desatualizados desde 2022. Neste contexto, foi também aprovado um reforço adicional de 47 mil euros para manutenção e aquisição de máquinas e equipamentos, bem como novos contratos interadministrativos com todas as freguesias, prevendo a atribuição de 100 mil euros a cada uma para a realização de obras de interesse local.
Entre as intervenções previstas destacam-se vários projetos: a Junta de Freguesia de Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros irá executar o Parque de Merendas do Lousal; a Junta de Freguesia de Junta de Freguesia do Carvalhal ficará responsável pelo Parque Infantil das Lagoas; a Junta de Freguesia de Junta de Freguesia de Grândola e Santa Margarida da Serra assegurará a reconversão do parque infantil junto ao depósito de água em campo de jogos; e a Junta de Freguesia de Junta de Freguesia de Melides irá avançar com a reabilitação da zona envolvente da Fonte dos Olhos.
O presidente da Câmara Municipal de Grândola, Luís Vital Alexandre, sublinha que este reforço cumpre um compromisso assumido com a atualização dos contratos: “As juntas de freguesia passam a receber o dobro daquilo que recebiam para executar exatamente as mesmas competências”, afirmou. O autarca reconhece, contudo, que os contratos necessitam de revisão mais profunda, um processo que, segundo referiu, exige “tempo, negociação e consensualização”.
Luís Vital Alexandre acrescenta ainda que os novos valores não serão reduzidos, por estarem anteriormente “muito baixos”, o que dificultava a execução de várias competências pelas freguesias. O processo de revisão global dos contratos deverá iniciar-se em breve, envolvendo avaliação das áreas de intervenção e redefinição das responsabilidades.
Com este reforço financeiro, o município pretende garantir melhores condições de resposta às necessidades das populações e aumentar a capacidade de intervenção das freguesias no território.
