O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, 13 de março, abordou aos microfones da Rádio Campanário a visita do Presidente da República a Angola (onde João Oliveira esteve presente), o acordo “secreto” entre o PS e o PSD com vista a alteração da lei sindical da PSP e os resultados das mais recentes sondagens para as eleições legislativas.
João Oliveira disse á Rádio Campanário que “a visita revelou uma grande proximidade entre o povo português e o povo angolano, a forma como partilhamos uma história comum no passado que certamente será uma história comum para o futuro”, o deputado não deixou de referir que apesar de “nos últimos anos, do ponto de vista institucional existiram algumas contrariedades, neste momento estão ultrapassadas”. João Oliveira refere também aos nossos microfones que “existe uma comunidade portuguesa muito significativa em Angola, nas mais diversas áreas e setores, uma comunidade muito enraizada na cultura angolana, e em Portugal verifica-se o mesmo com a comunidade angolana”.
O deputado manifestou todo “o interesse comum em que essas relações se possam aprofundar”, desde que se “mantenha sempre o respeito pela soberania de cada país”.
Relativamente a projetos, João Oliveira contou à RC que “temos projetos na área da agricultura e do setor agroalimentar, que irão permitir a exportação dos produtos angolanos, projeto esse em que os ministérios dos dois países trabalham em conjunto para que se possa chegar a bom porto. Aliás uma das coisas que foi feita durante esta visita foi a certificação pelo estado português do laboratório angolano de segurança agroalimentar”. O deputado deu ainda conta que “existe também um conjunto muito significativo de investimentos que o estado angolano está a levar por diante, em que existe todo o interesse no estreitamento das relações entre Portugal e Angola”, do ponto de vista parlamentar “existe grande cooperação, que pode e deve ser desenvolvido em benefício dos dois povos”.
Quando convidado pela Campanário a tecer o seu comentário relativamente ao acordo “secreto” entre PS/PSD com vista a alteração da lei sindical da PSP, João Oliveira diz que “o PCP não tinha informação nenhuma sobre este acordo, o que é profundamente negativo esta postura do PS”.
O deputado reconhece que “a lei tem de ser alterada por uma maioria de 2/3, e isso obriga a um entendimento entre o PS e PSD, no entanto isto não significa que as coisas tenham de ser feitas às escondidas”, referindo que na sua opinião “essa opção do PS em se entender com o PSD ás escondidas é muito negativa”.
João Oliveira considera que “uma coisa são as reivindicações profissionais dos enfermeiros, dos professores e das forças de segurança, que são problemas comuns, uma vez que todas as carreiras estiveram congeladas 10 a 12 anos, e neste momento as pessoas tem possibilidade de progredir na carreira (pois o direito de progressão foi reposto), querem ver as suas carreiras valorizadas, o seu tempo de serviço contado”, “outra coisa diferente é esta matéria sobre a liberdade sindical nas forças de segurança, o governo apresentou faz 2 anos uma proposta de lei sobre a forma como se podem constituir sindicatos e como os mesmo podem exercer a sua atividade sindical”.
Sobre esta matéria, o deputado considera que é necessária “uma abordagem especifica, há problemas reais que tem de ser resolvidos e para isso temos de alterar a lei, no entanto não podemos permitir que isso implique limitações nos direitos sindicais. João Oliveira considera que “é inaceitável que existam dezenas de sindicatos na PSP, alguns dos quais têm um número de sócios exatamente igual ao número de dirigentes, estes sindicatos só se constituem para que os seus dirigentes possam beneficiar dos créditos de horas para ação sindical (horas e dispensas de folga), por essa via isto constitui um abuso. Não é aceitável que se possam constituir sindicatos com meia dúzia de sócios, e que essa meia dúzia de sócios sejam constituídos dirigentes para beneficiarem de um maior número de horas de dispensa, com a mesma facilidade que sindicatos que representam milhares de agentes. Esta situação tem de se alterar e nem nos próprios sindicatos da PSP merece contestação”. Para João Oliveira esta alteração não pode servir para que “sejam introduzidas limitações ao direito sindical, não podemos permitir a imposição da “lei da rolha” aos dirigentes sindicais”.
Para finalizar a sua rúbrica, a Rádio Campanário procurou saber a opinião de João Oliveira sobre as mais recentes sondagens para as eleições legislativas, ao que nos foi dito que “as sondagens são sempre bom sinal, por regra a CDU e o PCP obtêm sempre votações superiores ás sondagens (…) esta sondagem coloca a CDU como a terceira força política mais votada, mantendo a posição que já tinha anteriormente”.
