O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, afirmou hoje que o governo continuará a ter em atenção as especificidades do Alentejo, garantindo que a região não será prejudicada no próximo ciclo de fundos comunitários, apesar das mudanças na distribuição do envelope regional europeu.
As declarações foram feitas durante uma conferência de imprensa realizada na sede da CCDR Alentejo, no âmbito da reunião do Conselho de Concertação Territorial, que decorreu após a tomada de posse dos cinco novos presidentes das CCDR.
“O próximo ciclo de programação indica que as regiões da Europa vão ter menos peso e serão menos determinantes na fixação do envelope regional, mas isso não impede que o governo da República tenha em atenção a especificidade de cada região e procuraremos que o Alentejo não fique prejudicado face ao que teve no Portugal 2030”, disse o ministro.
Manuel Castro Almeida destacou ainda o compromisso do governo em combater o centralismo no país, apostando em duas vertentes: a descentralização para os municípios e a desconcentração para as regiões. “Nalgumas áreas da educação, onde o processo já começou, e na saúde, queremos consolidar e alargar a descentralização para os municípios e vamos desconcentrar para as regiões, porque as CCDR não tinham competências nesta área e vão passar a ter e quando reforçamos os poderes das CCDR estamos a desconcentrar e a combater o centralismo”, explicou.
O reforço das competências das CCDR surge como uma estratégia do governo para aumentar a autonomia regional e aproximar a gestão das decisões das realidades locais, num contexto de reformulação do Portugal 2030 e das futuras prioridades europeias.
