Perto de 125 mil pessoas subscreveram até hoje a petição “contra a violência sobre as mulheres”, que pede à Assembleia da Republica (AR) medidas legislativas para transformar a violação num crime público e autonomizar o crime de femicídio.
Os subscritores pedem ainda legislação “no sentido de ser punível, com penas mais gravosas, o crime de violência doméstica”.
Entre os primeiros subscritores do documento está o grupo Por um país mais justo, criado em 2019 e composto pela ativista dos direitos das mulheres e crianças Francisca de Magalhães Barros, Manuela Ramalho Eanes, Dulce Rocha, até dezembro de 2024 presidente do Instituto de Apoio à Criança, Rui Pereira, antigo ministro da Administração Interna, o advogado António Garcia Pereira, a advogada Isabel Aguiar Branco e a juíza Clara Sottomayor.
Pelas 16.40 de hoje, a petição tinha 124.948 assinaturas.
A petição “surgiu pelo número elevadíssimo de homicídios logo no início do ano, violações e descontrolo total da violência contra as mulheres e crianças”, descreveu à Lusa Francisca de Magalhães Barros.
“Criei esta petição para que haja a autonomização do crime de feminicídio, para que a violação seja crime público e para existirem penas mais severas no crime de violência doméstica, para que se acabe com as penas suspensas, entre outras medidas”, indicou a ativista.
No documento, explica-se o objetivo de sensibilizar a AR para a “urgência” de legislar “mais uma vez, sobre medidas mais eficazes de prevenir e de reprimir crimes de violência contra as mulheres, com alterações ao Código Penal no que respeita à violência sexual e bem assim no que concerne à violência doméstica, sobretudo nos casos em que se verifica homicídio nesse contexto”.
