"Ao contrário de outros o PCP não discute a presença no governo em função de número de ministérios ou cargos políticos" (c/som)

Publicado em Revista de Imprensa 20 março, 2019

O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, 20 de março, abordou aos microfones da Rádio Campanário a manifestação dos trabalhadores das pedreiras na passada semana e todas as conclusões que se obtiveram e as declarações de Jerónimo de Sousa sobre a possibilidade de o PCP vir a integrar um governo em conjunto com o Partido Socialista.

Relativamente ao protesto dos trabalhadores das pedreiras que se realizou na passada semana e onde foram reivindicadas as portarias que regulam as reformas no setor, João Oliveira considera que “a manifestação foi importante, tratou-se de uma ação de luta muito viva e dinâmica, com uma boa participação de vários pontos do país, penso que foi muito significativa aquela concentração de trabalhadores junto ao ministério do trabalho exigindo que o governo trate de por a portaria cá para fora”.

O deputado relatou ainda aos microfones da Rádio Campanário que “por coincidência ou não, neste mesmo dia, tivemos uma discussão com o governo onde adiantámos uma proposta de acrescento das funções abrangidas pela regulamentação que o governo inicialmente não estava a considerar, e parece que estará para breve a saída da portaria”.

A Campanário questionou o deputado sobre se ficou definido algum compromisso em termos de tempo com o governo, ao que nos foi dito que “o governo não nos deu nenhuma perspetiva de prazo, mas com o texto que nos apresentou as coisas já estão muito avançadas, o texto já corresponde a uma versão praticamente final da portaria, não existindo razão para que a demora seja grande”.

Procurámos que João Oliveira nos levantasse um pouco do véu em relação ao texto final, mas o deputado diz que “como é uma decisão do governo, e só quando a portaria estiver publicada é que sabemos exatamente o que é que lá fica, preferia não adiantar muito mais para não correr o risco de induzir as pessoas em erro”, no entanto o João Oliveira confirmou aos nossos microfones que “o texto da portaria está muito adiantado, os acrescentos que fizemos estão incluídos, foi criada uma válvula de segurança para todos aqueles trabalhadores cujas profissões não estejam refletidas naquela lista”. João Oliveira disse á Campanário “que hoje mesmo vamos ter uma reunião com governo para avaliar o ponto de situação”.

Jerónimo de Sousa durante o fim de semana manifestou disponibilidade do PCP para integrar governo, estando esta decisão condicionada pelos resultados das eleições europeias, foi neste sentido que procurámos saber a opinião de João Oliveira, que disse “a ligação direta entre as europeias e as legislativas é evidente (…) as questões do governo são decididas nas legislativas e portanto a força que nos for dada nessas eleições será a força com que poderemos fazer a discussão”.

O deputado considera que “nos últimos 4 anos usámos essa força da melhor forma que poderíamos ter dado, toda essa força foi usada em favor dos trabalhadores, foi usada em favor daquilo que poderia dar resposta aos problemas e melhorar as condições de vida das pessoas”.

Quando questionado pela Campanário sobre o porquê dessa força ser determinante, João Oliveira considera que “a força que nos derem será a força que nos dará condições de condicionar a política que o governo faça”.

Relativamente a uma possível integração do governo pelo PCP ou a continuação de suporte/apoio, o deputado considera que “nós poderíamos ter integrado o governo nesta legislatura se o PS estivesse disponível para convergir connosco num maior número de situações”. João Oliveira revelou aos nossos microfones que “durante as reuniões que foram feitas aquando da possibilidade de o PS formar governo, se eles tivessem admitido convergir em mais pontos connosco não teria existido problema algum em o PCP integrar o governo”

A Campanário questionou João Oliveira sobre se o PS mostrou abertura não só a um apoio mas a uma integração do PCP no presente governo, o deputado disse que “existiu de ambas as partes, mas eu gostaria de fazer aqui uma ressalva, existem partidos que fazem a discussão sobre a integração no governo em função do número de ministérios ou da posição de vice primeiro ministro, o PCP fez essa discussão em relação ás questões em concreto”, dando exemplos como “estão ou não disponíveis para aumentar as pensões? E o governo dizia-nos que não, estão disponíveis para tomar medidas em relação ao setor agrícola? E a resposta do PS era que se tinha de respeitar as regras da União Europeia (…) se o governo do PS nos diz que não se pode comprometer com aquilo que defendemos não tínhamos condições para entrar no governo”.

João Oliveira revela ainda que na altura “dissemos ao PS que havia todas as condições para que formassem governo” acrescentado após questão da Campanário sobre a existência de abertura para a integração do PCP no governo que “o PS nunca recusou essa possibilidade e nós também não, no entanto essa decisão teria de resultar do nível de convergências que se alcançasse (…) com o grau de convergência encontrado não foi possível integrarmos o governo, passámos então a esta solução de governo minoritário suportado em parte pelo PCP”.       

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