Comentário semanal do deputado João Oliveira aos microfones da Rádio Campanário (C/SOM)

Revista de Imprensa 03 Jun. 2020

O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, 3 de junho, abordou, aos microfones da Rádio Campanário, a situação em torno dos ventiladores perdidos, as declarações da Secretária-Geral da AHRESP, a polémica em torno de um espetáculo ocorrido no Campo Pequeno, a Festa do Avante e o desemprego.

Sobre os 887 ventiladores que faltam chegar a Portugal, João Oliveira começa por deixar um reconhecimento ao Embaixador de Portugal na China, “que tem sido incansável, tem demostrado grande competência nestas matérias e tem feito um serviço reconhecido por todos”. Sobre o assunto “tenho a certeza que a nossa Embaixada na China está a tratar desse problema, até porque é preciso esclarecimentos, porque um ventilador não se perde com facilidade”.

Relativamente às declarações da Secretária-Geral da AHRESP, que afirmou que “com bares e discotecas fechados, fomenta-se tudo o que são festas ilegais”, o comunista compreende a afirmação e o sentido. Porém, “acho que as coisas não se podem desculpar assim. Não é por haver bares e discotecas fechadas que as pessoas já têm desculpa para violar as regras. Festas que não cumpram as normas legais não podem ser desculpadas. Compreendo o que diz a secretária geral da AHRESP, numa tentativa de apelo. Nesta matéria as coisas não podem ser resolvidas com palpites, mas sim haver uma apreciação criteriosa pela DGS das regras e critérios para que estes espaços possam reabrir e que cumpram rigorosamente as normas impostas. Este setor é particularmente atingido por estas dificuldades. Mesmo que sejam definida regras para as aberturas de bares e discotecas, não quer dizer que esses problemas não se vão manter, sobretudo naquelas zonas de maior afluência turística. São tudo questões que têm de ser resolvidas com regras da DGS”.

João Oliveira salienta que “se deve fazer um esforço para se criarem condições, porque estamos também a falar de postos de trabalho e há aqui muitas situações de desespero. Deve-se fazer um esforço para criar condições parra que possam reabrir, mas nunca prescindindo das regras de saúde pública”.

No que diz respeito à polémica em torno da realização de um espetáculo cultural no Campo Pequeno, em que estiveram 2 mil pessoas sem distanciamento, o Líder Parlamentar do PCP afirma que “esse é talvez um exemplo flagrante do que temos evitado. Seja que tipo de evento for, os critérios têm de ser os mesmo e as regras são imprescindíveis que se cumpram. Sobre o 1º de maio, se as regras que foram cumpridas nessa comemoração fossem iguais em todo o lado, não levantava problemas. A questão sobre esse evento no Campo Pequeno só foi levantada porque não houve um cumprimento das regras. É preciso saber se as regras para aquele local foram cumpridas, e se não o foram, como é que o evento se realizou na mesma. A pior coisa que pode haver é os problemas serem colocados da forma como eles aparecem: há sítios que cumprem e outros que não e isso é o pior que pode haver, porque a partir daí toda a gente em vez de estar preocupada como é que vai cumprir as regras estabelecidas, vai estar a borrifar-se para elas”.

Questionado sobre os moldes da realização da Festa do Avante deste ano, o deputado garante que “estamos a ver como podemos faze, se é possível ou não cumprir as regras e realizar a festa. As regras dos restaurantes podem ser aplicadas na festa. Agora a realização de concertos, no formato que aconteceram anteriormente não é possível, mas está-se a verificar quais as regras que podem ser aplicadas para garantir a realização das atividades que fazemos. Há muitas iniciativas que se podem fazer com facilidade, o que chama mais a atenção são os concertos, que não podem voltar a acontecer naquelas condições”.

Sobre a ameaça da Segurança Social às empresas que não abrirem portas de serem excluídas dos apoios, o comunista refere que são as regras. “Há algo que me preocupa é a situação em que fica a Segurança Social e a descapitalização com o conjunto de regras que foram definidas. Houve um relatório da OCDE que dizia que a Segurança Social portuguesa era o quarto melhor sistema de proteção social de todo o mundo. Nos últimos anos conseguiu-se atingir recordes na situação financeira da Segurança Social. O problema é que foram, excecionalmente, criados apoios que num primeiro momento ficaram dependentes da Segurança Social, ainda que venham a ser financiados pelo Orçamento de Estado. Em primeiro lugar é preciso garantir o financiamento pelo OE para todas estas medidas que foram tomadas. A segunda preocupação é ver quais as regras que foram definidas e que estão a ser cumpridas. Se as regras estão definidas e a perspetiva é pagar para manter o emprego, mas a empresa despede trabalhadores, têm de devolver o que receberam indevidamente”.

No que diz respeito às 710 mil pessoas que estão sem trabalho, o comunista conta que “durante estes meses recebemos no Grupo Parlamentar do PCP relatos de pessoas desesperadas, que não tinham salário e não tinham como subsistir. Acho que as medidas procuraram ir ao encontro destas situações. Futuramente isto vai ser mais exigente, porque é preciso garantir a resolução e tem de se criar emprego e haver coragem para isso. No distrito [de Évora] acho que temos muitos exemplos de recursos que temos que podem ser reaproveitados”.

A finalizar, questionado se o Governo já respondeu à questão do PCP em torno do atraso da adjudicação da obra do Hospital Central do Alentejo, João Oliveira diz que estão ainda a aguardar.

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