Comentário semanal do deputado João Oliveira aos microfones da Rádio Campanário (c/som)

Revista de Imprensa 22 Jul. 2020

O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, 22 de junho, abordou aos microfones da Rádio Campanário o acordo alcançado pelos líderes dos países membros da União Europeia (UE) para o próximo Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação da economia para superar a crise criada pela COVID-19, cujo pacote total inclui 1,82 biliões de euros: 1,074 biliões no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e 750 mil milhões para o Fundo de Recuperação. Portugal irá receber cerca de 45 mil milhões de euros.

O Líder Parlamentar do PCP salienta que ainda falta saber “as contrapartidas que são exigidas para todas aquelas medidas de financiamento que foram anunciadas. Aquelas medidas de financiamento, sejam a fundo perdido, sejam de empréstimos, trazem alguma contrapartida? Há alguma exigência associada a essas linhas de financiamento? Elas coincidem com aquilo que o país precisa?”.

Para o comunista, “são mais as incógnitas e as incertezas neste momento, do que propriamente a certeza de que aquele tenha sido um bom acordo para Portugal e uma boa decisão que sirva os interesses do país. Vamos esperar que o Governo preste os esclarecimentos que tem de prestar sobre essas matérias, nomeadamente sobre as condições que estão associadas à utilização daquelas verbas e sobretudo quais são as opções do ponto de vista da política nacional, se são feitas de maneira a que as verbas estejam ao dispor do país e que possam servir para desenvolver o país, para aumentar a criação de postos de trabalho, apoiando a produção nacional, garantindo os direitos e condições de vida de quem trabalha e não desviando essas verbas para sacos azuis de grupos económicos, como aconteceu com o Grupo Espírito Santo ao longo de muitos anos”.

Relativamente à verba que Portugal irá receber, João Oliveira sublinha que “essas verbas às vezes têm uma dimensão quase astronómica, mas são verbas previstas para sete anos. Ou seja, são 45 mil milhões de euros a dividir por sete anos. Mas vamos ver se eles estão efetivamente ao serviço do país, ou se a sua disponibilização está condicionada a algum tipo de utilização. Nós já vimos que, em relação aos Fundos Comunitários, uma parte deles que Portugal tem acesso é para comprar maquinaria à Alemanha e à França. Na prática, usamos os fundos comunitários para servir as empresas e a produção industrial de outros países. Veremos se com estas verbas acontece exatamente a mesma coisa”.

Questionado se a verba económica que Portugal irá receber é razoável para a retoma económica, o Líder Parlamentar do PCP faz uma comparação: “só este ano, o PIB português pode cair aproximadamente 20 mil milhões de euros. Aquilo que a União Europeia está a anunciar são 45 mil milhões de euros até 2027. Eu estou em crer que se a situação económica do país não for atempadamente apoiada e se a situação económica do país não tiver uma resposta rápida, a quebra de 20 mil milhões de euros do PIB deste ano nos próximos sete anos pode ultrapassar em muito esse valor. Portanto, diria que em relação ao montante global, ele certamente ficará aquém daquilo que vão ser as necessidades do país. Agora é importante que ele verdadeiramente seja utilizado corretamente e que seja utilizado para servir os interesses do país".

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