Comentário semanal do deputado João Oliveira aos microfones da Rádio Campanário (c/som)

Revista de Imprensa 02 Set. 2020

O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, dia 2 de setembro, abordou aos microfones da Rádio Campanário a possível crise-política devido ao Orçamento de Estado para 2021 e a polémica em torno da realização da “Festa do Avante!”.

Sobre uma possível crise política caso não haja acordo à esquerda para a aprovação do Orçamento de Estado para 2021 e o facto de o PCP parecer não ter vontade de fazer um acordo, o comunista pensa que “há mais especulação que outra coisa. A nossa posição é a que foi sempre e que, coerentemente, tem sido mesmo que o desfecho da votação do Orçamento de Estado seja diferente. Diria que ao longo do tempo a discussão que vamos fazendo sobre os Orçamentos de Estado é sempre com os mesmos critérios e a mesma coerência, ou seja, abordamos o problema do Orçamento de Estado em função das necessidades do país e da resposta que deve ser encontrada por via do Orçamento de Estado. Se em algumas circunstâncias é possível encontrar uma resposta que permita ter no Orçamento de Estado um instrumento de resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do país, então estamos em condições de o acompanhar. Quando isso não acontece votamos contra, como fizemos agora no Orçamento Suplementar. O PCP não se deixa atemorizar, nem se deixa pressionar, mantemos os nossos critérios e posicionar-nos-emos em função daquilo que servir os interesses dos trabalhadores e das nossas populações”.

Questionado se o PCP pode ser um elemento-chave para um “novo acordo”, o Líder Parlamentar do PCP salienta que “essa questão ficou ultrapassada com o resultado das últimas eleições legislativas. Em 2015 foi preciso mais de um mês para se encontrar uma solução de Governo. Em 2019, dois dias depois das eleições, o Governo estava nomeado. A questão concreta daquilo que se passa com os Orçamentos, não é uma questão pequena, mas só faz dela uma crise política quem o quiser fazer”.

Relativamente às declarações de António Costa onde avisa que se não houver acordo para a aprovação do Orçamento do Estado para 2021 haverá uma crise política e que, sem entendimento à esquerda recusará negociar à direita a subsistência do Governo, João Oliveira frisa que “o Primeiro-Ministro veio dizer isso agora, mas em julho aprovou o Orçamento com o PSD. O Orçamento que neste momento está em vigor foi aprovado com o PSD e com o voto contra do PCP e, portanto, a ideia de que há aqui umas circunstâncias em que há uns que servem e outros não, não me parece de grande coerência. Da parte do PCP faremos a abordagem ao Orçamento de Estado, como sempre fizemos, que é colocar o critério daquilo que serve o interesse do povo”, enaltecendo que “nunca dissemos que sim a um Orçamento sem ver o que saía do resultado da discussão. Ou seja, em nenhum Orçamento de Estado, ao longo dos últimos 5 ou 6 anos, houve uma aprovação prévia por parte do PCP. Isso nunca aconteceu nem nunca acontecerá. Nem agora, nem daqui para a frente”.

Questionado se o PCP teme que a solução seja encontrada através do BE e do PAN para este acordo, o comunista enaltece que “os outros partidos têm critérios e posicionamentos diferentes dos nossos. O BE, por exemplo, viabilizou o Orçamento Retificativo e foi aprovado com o BE, o PSD, o PAN e o PS. Julgo que isso é revelador que há critérios diferentes no posicionamento de cada um. Nesta fase não temos ainda noção daquilo que vai ser a proposta de orçamento”.

João Oliveira esclarece ainda que o PCP não participou nas reuniões com o Governo na semana passada, porque “dissemos que depois da “Festa do Avante!” teríamos disponibilidade para fazer essa discussão, antes disso não. Já tivemos algumas conversas com o Governo a propósito dessas matérias num determinado momento antes das férias, mas em função do calendário que agora temos pela frente, isso ficou adiado”.

Sobre a polémica em torno da realização da “Festa do Avante!”, na opinião do deputado “acho que não há uma forte contestação pública, mas sim uma grande campanha de guerrilha política e partidária feita contra a Festa do Avante! que só tem verdadeiramente um fundamento político e partidário. Admito que nesta altura é preciso coragem para organizar uma Feira do Livro, é preciso coragem para organizar um Festival de Verão. Acho que não há contestação da opinião pública, há uma grande operação de guerrilha político-partidária montada contra a Festa do Avante!. A forma como o PSD, o CDS e outros se têm desdobrado para atacar a Festa do Avante! já toda a gente percebeu que é uma grande operação de guerrilha político-partidária”.

Sobre os comerciantes que também contestaram a realização do evento, o comunista atira que “um daqueles comerciantes que disse que vai fechar portas é um Dirigente Nacional do PS”.

“A Festa do Avante! vai ser provavelmente o sítio mais seguro para estar no próximo fim de semana, porque todas as medidas que já estavam preparadas desde que a festa foi projetada para este ano, toda a organização do espaço que já estava a ser prevista e que acabou por ser essa conceção que vamos ter, mais o que se foi acrescentando para que se pudesse corresponder à discussão com a DGS, dir-lhe-ia que é mais seguro estar na Festa do Avante! do que em qualquer praia do país”, garante.

Questionado se o comportamento de quem vai à praia ou de quem vai à feira do livro é o mesmo de quem assiste um concerto, o comunista sublinha que “admito que quem nunca foi à Festa do Avante! possa colocar essa dúvida, e é legítima. A melhor resposta é a experiência que temos. A Festa do Avante!, este ano, não vai ter nada que ver com festas que aconteceram anteriormente, mas o que aconteceu noutros sítios e a comparação que se faz com a Festa do Avante! também acho que é significativa. Tal como nós não temos problemas de segurança na Festa do Avante! quando se juntam milhares de pessoas, desta vez que não vai estar tanta gente junta, tenho a certeza absoluta que o comportamento das pessoas também vai ser diferente. Há uma coisa que toda a gente que vai à festa na sexta-feira [primeiro dia de festa] e que espantava toda a gente era como é que se consegue fazer num espaço como a Festa do Avante! um concerto de ópera ou um concerto de música sinfónica, porque a atitude das pessoas é diferente. Tenho a certeza que tal como o comportamento das pessoas no ano passado era diferente, vai continuar a ser diferente. Tenho a certeza que o comportamento vai continuar a ser aquilo que sempre foi, que é um comportamento responsável. Tenho a certeza absoluta que a Festa do Avante! vai ser dos sítios mais seguros do país para se poder estar no próximo fim de semana”.

Sobre as normas da DGS emanadas para a realização do evento e se financeiramente o PCP irá retirar alguns lucros da festa e como o partido ficará politicamente e socialmente país se da festa derivar um surto, o Líder Parlamentar refere que “houve uma estação televisiva que foi buscar aos relatórios de contas do PCP alguns dados sobre a Festa do Avante!, mas esqueceram-se de ir buscar os dados do balanço financeiro. As festas nos últimos anos deram prejuízo, porque os investimentos que tiveram de ser feitos nas infraestruturas ultrapassaram aquilo que foram as receitas da Festa do Avante! A ideia de que o PCP faz a festa para obter receitas é uma falácia. As receitas que se têm não é o resultado final. É lamentável que toda esta discussão sobre a Festa do Avante! tenha sido feita com mentiras como essa. É óbvio que a Festa do Avante! este ano está montada com uma dimensão completamente diferente dos outros anos e é óbvio que tivemos de reduzir muito os custos, porque já há uns meses que prevíamos que a Festa este ano não pudesse ser feita da mesma maneira e, portanto, tínhamos que reduzir custos para garantir que a Festa se podia fazer sem essas preocupações. Era mais que óbvio que não podemos depender das receitas que vamos ter. Em relação à questão das regras que nos foram definidas, isto não é uma questão de opinião, é um facto, o concerto do Bruno Nogueira no Campo Pequeno, uma sala fechada com 1250 metros foi autorizado paras 2 mil pessoas. O palco 25 de abril da Festa do Avante! que é ao ar livre, em vez dos 1250 metros do Campo Pequeno, tem 16 mil metros quadrados e tem a mesma lotação de 2 mil. O palco 1º de Maio tem 5 mil metros quadrados, tem quatro vezes mais que o Campo Pequeno e é num espaço aberto, tem lotação para 620 lugares, ou seja, menos de metade que aquilo que teve o concerto do Campo Pequeno. Em relação às feiras do livro, são ao ar livre, as regras são muito menos exigentes que as que foram definidas para a Festa do Avante! e por isso é que digo que vai ser dos sítios mais seguros do país para garantir que as coisas podem funcionar perfeitamente. As condições de funcionamento da Festa do Avante são ainda mais seguras do que qualquer outro evento. Em relação aos surtos, o que me preocupa verdadeiramente é que as pessoas não se preocupem com as condições que a maioria dos portugueses está neste momento a viver. Isso é uma hipótese que nem coloco, porque há mais risco numa ida ao supermercado do que numa ida à Festa do Avante!”

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