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Revista de Imprensa

Comentário semanal do deputado João Oliveira aos microfones da Rádio Campanário (c/som)

Revista de Imprensa 24 Fev. 2021

Na Revista da Impresa, o deputado João Oliveira do Partido Comunista Português declarou à Rádio Campanário que na Audiência com o Presidente da República realizada no dia de ontem foram apresentadas duas preocupações por parte do PCP que se prendem com os impactos negativos nas crianças, famílias, saúde física e mental dos portugueses e com o acumular dos custos económicos e sociais. O Partido apresentou também cinco questões prioritárias, sendo três associadas à saúde e duas associados aos apoios sociais e económicos.

Na área da saúde apresentou-se a necessidade do reforço das equipas de saúde pública, de forma a alargar o rastreio e a testagem para identificar e interromper as cadeias de transmissão. Outra das necessidades expostas foi a de garantir os objectivos da vacinação, assegurando a disponibilidade das vacinas. Outra ideia prioritária apresentada foi o reforço do Serviço Nacional de Saúde, tendo presente a valorização e o apoio aos profissionais de saúde, pela enorme dedicação na resposta à epidemia e por serem fundamentais para a recuperação dos tratamentos e das consultas em atraso devido à epidemia.

Ao nível dos apoios sociais, e para travar o desemprego e evitar falências, foi apresentada a necessidade de concretizar o que está no Orçamento de Estado para 2021 porque há um conjunto de medidas que estão no Orçamento de Estado para esse efeito. Foi também verificada a necessidade de identificar em cada uma das áreas as medidas necessárias para que as atividades encerradas possam reabrir o mais rapidamente possível em segurança.

João Oliveira considera que a reabertura pode seguir um faseamento, sendo que há atividades que podem abrir primeiro que outras e, esclarece, “quando dizemos que é para abrir o mais rapidamente possível é em função das consequências que tem o encerramento de cada atividade e das possibilidades que existem de abrirem mais rapidamente umas atividades do que outras”.

Em termos da aberturas de escolas, João Oliveira identifica que existe uma necessidade de abrir os locais de ensino em condições de segurança mas o mais rapidamente possível para que a normalidade na área educativa possa recuperar. Quando questionado acerca do momento para a reabertura e se o mesmo passa pelo período após a Páscoa, acredita que a referência à Páscoa comummente feita reflete a preocupação do Natal e daquilo que aconteceu com as pessoas a desconsiderarem ou a descuidarem-se em relação às regras a cumprir. O que é notório na opinião de João Oliveira é que nas escolas há uma noção muito grande de que quanto mais tarde se regressa, maiores serão os prejuízos para as crianças e os jovens do nosso país.

Relativamente aos argumentos para a reabertura das escolas presentes na carta endereçada ao Presidente da República e ao Primeiro Ministro e assinada por 200 pessoas, entre as quais epidemiologistas, João Oliveira considera que alguns são muito relevantes e coincidem com os argumentos do PCP, no entanto em relação ao facto de ser indicado o início do mês de Março para reabrirem as escolas, João Oliveira reage “Uma coisa é os epidemiologistas poderem dizer que estamos neste ponto da epidemia, com estas medidas e aquelas e que é possível garantir a reabertura das escolas em condições de segurança, outra é dizer que é nesta data, é naquela, ou na outra”. Para João Oliveira, os argumentos presentes na carta são muito relevantes e devem ser considerados pelo Governo em relação às medidas que é preciso tomar mas é preciso garantir a tranquilidade das pessoas e a segurança para que ninguém se sinta inseguro relativamente à reabertura das escolas e às aulas presenciais pois a segurança e a tranquilidade são aspetos essenciais.

Relativamente ao facto do Ministro do Planeamento ter ontem admitido incluir contributos dos parceiros sociais na versão final do plano de Resiliência e Recuperação, João Oliveira considera importante o Governo fazer processos de discussão pública e pôr à discussão da sociedade decisões relativamente a opções que vai tomar sendo necessário que tenha em conta as opiniões que são dadas e os contributos que são dados neste processo de discussão pública. Apesar disso, o deputado não considera tranquilizadora a ideia de que para se acrescentar umas coisas tenham de se retirar outras como foi indicado pelo Ministro, não sendo essa uma boa opção por parte do Governo. João Oliveira acredita que o PRR não deve ser “endeusado” e que os fundos da União Europeia não chegam para as necessidades do país pois “não chegam para tapar o buraco de um dente”. João Oliveira considera que a solução para os problemas do país vai ter de ser encontrada no Orçamento de Estado e no investimento público assegurado pelos recursos nacionais.

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