Comentário semanal do eurodeputado José Gusmão aos microfones da Rádio Campanário (c/som)

Revista de Imprensa 05 Jun. 2020

O eurodeputado José Gusmão, eleito pelo BE, no seu comentário desta sexta-feira, 5 de junho, abordou aos microfones da Rádio Campanário as alterações à lei do lay-off, o pedido de afastamento do Juiz Carlos Alexandre no caso EDP por António Mexia, à situação da epidemia na região de Lisboa e Vale do Tejo e as polémicas em torno dos espetáculos culturais.

Sobre as alterações à lei do lay-off, o bloquista disse que “as alterações vão no bom sentido de prolongar o lay-off, ou seja, manter o apoio enquanto a economia não espevita, o que ainda vai demorar algum tempo”.

José Gusmão referiu ainda que “o Governo já fez uma concessão às propostas que o BE apresentou nesse sentido, em relação aos trabalhadores com salário mínimo, mas achamos que este limite devia ser alargado, até porque não estamos só a falar dos direitos sociais das pessoas, estamos a falar de uma política de estabilização económica. Este rendimento que as pessoas estão a perder agrava a crise económica que se avizinha que é inevitável. Mas o que é evitável é uma resposta pública que não esteja à altura, e portanto a proteção dos rendimentos das pessoas é uma condição de recuperação económica, foi através da política de devolução de rendimento que ocorreu no mandato passado com este Governo e com a solução política da geringonça que conseguimos taxas de crescimento que constituíram os quatro anos de maior crescimento da vigência do Euro em Portugal. Portanto, a proteção do rendimento é uma questão fundamental quer do ponto de vista social, quer do ponto de vista da recuperação económica”.

Quanto ao suporte desta medida, o eurodeputado afirmou que o dinheiro para o apoio “não sai da Segurança Social. Sei que a proposta inicial do Governo aplicada à lei geral do lay-off em que a parte pública do rendimento sai dos fundos da Segurança Social. O custo de orçamento da medida do lay-off está a ser suportado pelo Orçamento de Estado. Sendo esta política extraordinária e de estabilização económica, é uma política que vai sair do Orçamento de Estado, não se pode pôr s Segurança Social a pagar uma medida com estas características. Uma coisa são situações de lay-off pontuais, outra situação é uma situação de lay-off generalizado.

Relativamente ao pedido de António Mexia para que o Juiz Carlos Alexandre seja afastado do Caso EDP, José Gusmão afirmou que “acho que é uma história em que, infelizmente, a justiça está mal representada pelo Juiz Carlos Alexandre, que gosta de dar entrevistas, de projetar uma imagem de justiceiro e isso não o favorece quando são casos em que há indícios muito preocupantes e favorece manobras da defesa destes dois arguidos para de alguma forma atrasar o julgamento e perturbar o funcionamento da justiça, e isso é muito lamentável. Eu diria que esta é uma história em que nenhuma das partes tem razão.

Do ponto de vista do bloquista, “é óbvio que António Mexia se está a aproveitar da forma pouco própria com que o Juiz Carlos Alexandre exerce as suas funções, com uma mediatização de casos judiciais e com mesmo questões do ponto de vista procedimental, pouco defensáveis. Mas acho que do meu ponto de vista da solução que a justiça vier a tomar, o que é preciso assegurar é que estes indícios em relação a estes dois arguidos e que o caso EDP vai ser investigado doa a quem doer. Que não seja mais um daqueles casos que envolvem grandes empresas e que no final nunca há culpados.

Sobre a COVID-19 e o epicentro em Lisboa e Vale do Tejo e sobre as notícias que dizem que o “milagre português” está comprometido, José Gusmão exaltou que “os estudos internacionais sérios sobre esta matéria mostram que a reposta à COVID-19 em Portugal foi bastante boa e bastante sólida. Penso que o que se está a passar na zona de Lisboa está relacionado com o facto de ter havido alguns setores que não confinaram e continuaram a laborar. Penso que este é um processo em que está a haver mão pesada em relação a comunidades, em relação a conjunto de trabalhadores e não em relação àqueles que são responsáveis por aquele confinamento não ter acontecido. Acho que é lamentável, ouvir como já ouvi, dizer que os trabalhadores da Azambuja não tiveram cuidado, quando o problema está relacionado com as entidades empregadoras. Quando as pessoas são colocadas numa situação em que ou vão trabalhar ou perdem o emprego, é evidente que as pessoas vão proteger o seu emprego. Penso que esta é uma situação que há de merecer a intervenção das autoridades de saúde e estou convencido que se irá resolver, como se têm resolvido os problemas que têm surgido”.

Em relação à polémica em torno do espetáculo “Deixem o Pimba em Paz”, realizado no início do mês, no Campo Pequeno, na opinião do bloquista “o que me parece que está a ser foco de problemas é o facto de haver critérios que são difíceis de perceber, quais são os critérios em relação aos vários tipos de espetáculo. Penso que aí há algumas inconsistências que a DGS tem de resolver”.

Sobre a contestação na área da tauromaquia, José Gusmão apenas referiu que “a posição do BE sobre touradas é conhecida. Acho que o setor da tauromaquia considera que as touradas são um espetáculo cultural, portanto devem beneficiar dos mesmos critérios que estão a ser aplicados a outros espetáculos culturais e não concordo. Não acho que a tourada seja cultura e que seja tratada como uma manifestação cultural. Não sou nem nunca fui a favor da proibição das touradas, acho que é um espetáculo que espero que passe de moda à medida que as pessoas. Não é uma questão de moda, é, como dizem, uma tradição, mas acho que há tradições que devem ser perpetuadas e há tradições que não. Em todo o caso, não acho que correto que se aplique às touradas o mesmo critério que a outras manifestações culturais, porque acho que as touradas não são cultura.

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