Comentário semanal do eurodeputado José Gusmão aos microfones da Rádio Campanário (c/som)

Revista de Imprensa 27 Jun. 2020

O eurodeputado José Gusmão, eleito pelo BE, no seu comentário desta sexta-feira, 26 de junho, abordou aos microfones da Rádio Campanário o aumento de casos de infetados pela Covid-19 em Portugal, a posição do BE sobre a nomeação de Mário Centeno para o Banco de Portugal e sobre a resposta do governo à crise que se avizinha.

Sobre o caso atual de Portugal estar a responder à pandemia em três velocidades, o deputado diz que é “questão de grande complexidade”. O bloquista referiu ainda que “todos saberíamos que à medida que fosse desconfinando, a tendência seria para haver um novo aumento de contaminados pela própria natureza do desconfinamento. Eu penso que, quer o início da pandemia, quer alguns dos aspetos mais positivos na resposta à pandemia, têm mostrado à sociedade à importância de termos serviços públicos articulados e funcionais.” Salientando ainda que “o facto de termos ainda um SNS público, robusto e com uma capacidade de coordenação forte foi umas razões pelas quais conseguimos ter números muito mais pequenos em comparação a outros países.

Sobre o aumento de casos de Covid-19 em Portugal, José Gusmão diz que, esse aumento, “está intimamente relacionado com o facto de Portugal ser o 3º país da EU com o maior número de testes realizados por 1 milhão de habitantes.”

Relativamente à subida dos números em lares de idosos, o eurodeputado diz que “tem sido um problema um pouco por todo o país e também agora em Reguengos de Monsaraz, e tem a ver com o facto de não termos uma rede pública de lares que permitam uma resposta concertada e que permita no fundo por em funcionamento mecanismos de proteção de um serviço público que tem particularidades, porque no fundo as pessoas que estão nos lares precisam de apoio de profissionais de saúde e isso cria problemas particulares ao confinamento, devido ao contacto com o exterior. E esse contacto, que é inevitável pela própria natureza da atividade da instituição que são difíceis de coordenar, quando não existe uma rede publica. Existe um conjunto de instituições dispersas, com responsabilidades muito difusas e depois quando os problemas surgem, a rapidez do contágio é enorme e não existe uma capacidade de centralizar, de combater o problema. Ou seja, quer os bons e os maus exemplos da resposta em Portugal à pandemia, digamos que revelam a importância de termos serviços públicos de qualidade, que no SNS temos, mas nas redes de lares de idosos infelizmente não temos e penso que isso está muito relacionado com esses problemas.”

Questionado sobre se os jovens podem ser influenciadores na propagação do vírus pela comunidade, a opinião de José Gusmão é que tanto os jovens como a população mais idosas são, igualmente, afetados pela pandemia porque o vírus “não é só perigoso para pessoas mais idosas, mas para toda a gente, independentemente da sua idade.” Para o eurodeputado a pedagogia de combate ao vírus “foi importante e penso que no momento do desconfinamento pode ter havido uma preocupação insuficiente com dizer “sim senhor, vamos desconfinar mas não é à maluca”. Pode ter havido alguns sinais equívocos, por exemplo, quando o Presidente da República e o Primeiro-Ministro foram a um espetáculo no Campo Pequeno, transmitindo uma imagem que não era negativa mas que eu penso que possa não ter sido bem compreendida por toda a gente. Agora, por exemplo, o novo foco de infeção na Área Metropolitana de Lisboa, pelo menos das informações que temos até agora, não têm a ver com a atividade noturna dos jovens, tem a ver com um conjunto da população que nunca esteve em desconfinamento.”

Sobre a posição do Presidente da República, o bloquista reitera que Marcelo Rebelo de Sousa “teve uma declaração recente que foi muito importante, que foi dizer que temos aqui pessoas, em vários concelhos, que são pessoas tendencialmente desprotegidas do ponto de vista laboral, ou seja, muita gente com vínculos precários, e que portanto estão muito vulneráveis a qualquer pressão dos seus empregadores para irem trabalhar.”

Acrescentando que “existem muitos setores, incluindo setores que não eram setores essenciais, que nunca chegaram a confinar. Estamos a falar de setores essenciais como a distribuição alimentar, de uma parte dos serviços de limpeza e do setor da construção civil, e aqui nestas atividades, há atividades que seriam essenciais, que não poderiam ser interrompidas, mas há outras que podiam e deviam ter sido interrompidas. Eu acho bem que se vá fazendo a pedagogia que a pandemia não acabou, e acho aliás que estes novos casos mostram isso com muita clareza, mas penso que se devem identificar bem onde é que os focos estão a surgir e procurar os problemas de políticas públicas e os problemas de resposta à pandemia que estão por detrás destes focos de infeção porque é a melhor forma de os resolver. Acho bem que se apele à responsabilidade individual de todas as pessoas mas também tem que se fazer uma reflexão sobre a responsabilidade destes novos focos de infeção que tem a ver com duas coisas muito importantes, com a responsabilização de empresas que, por razões extremamente económicas, prejudicaram a estratégia do desconfinamento e ainda as insuficiências das várias políticas públicas que estão relacionadas com a resposta à pandemia. É evidente que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está no centro da resposta à pandemia e eu acho que a resposta do SNS, naturalmente com erros e imprecisões porque que isto é um problema absolutamente novo, foi uma boa resposta. Foi uma resposta prudente, foi uma resposta coordenada e permitiu que Portugal tivesse, apesar de tudo, números bastante bons comparados com outros contextos, e sobretudo, não entramos em estratégias claramente mais arriscadas como em outros países e que produziram absolutas catástrofes humanitárias.”

Questionado pela RC sobre a resposta do governo à Covid-19, a opinião de José Gusmão é que “foi bastante boa”, apesar de alguns erros, uma vez estando a enfrentar “uma situação completamente nova. A perspetiva do bloquista é que “existe uma profunda insuficiência na resposta económica à crise, ou seja, acho que o governo sobre uma hipótese de que isto vai ser uma regressão muito temporária associada à pandemia e que a economia vai se restabelecer-se daqui a pouco tempo. Isso só será verdade se houver uma resposta económica anticrise extremamente enérgica, e o que nós neste momento temos em cima da mesa, com o orçamento retificativo, infelizmente, nada tem a ver com isso. É uma resposta muito fraquinha para a dimensão da crise que temos pela frente, e que vai ter consequências socias devastadoras que, eu acho, o governo está a subestimar.”

Sobre a nomeação de Mário Centeno para o Banco de Portugal, José Gusmão reitera a opinião do partido que representa, de que o Bloco de Esquerda não apoia a nomeação do antigo Ministro das Finanças, mas não pelas razões apresentadas pelas restantes partes.

O bloquista referiu que “o BE foi ouvido sobre essa nomeação e transmitiu ao Primeiro-ministro a perspetiva de que Mário Centeno não tem condições políticas para essa posição. A nossa razão, e gostava de esclarecer isso, não se prende com um eventual conflito de interesses na passagem de um membro do governo para o Banco de Portugal. Não partilhamos essa perspetiva e não a iremos defender no processo legislativo que está neste momento em aberto. Aliás, nem sequer somos muito adeptos de se andar a regular e legislar sobre estas matérias para visar uma determinada pessoa. Somos contra a nomeação de Mário Centeno mas não pelas razões que estão a ser invocadas por alguns setores porque no nosso ponto de vista estar no governo ou estar no Banco de Portugal são funções públicas. Nós achamos aliás que o Banco de Portugal deve estar sobre a alçada do Ministério das Finanças e não gozar de uma independência que saiu muito cara ao país, mas mesmo muito cara, nomeadamente nos mandatos de Carlos Costa. Eu penso que o verdadeiro conflito que existe na banca central é haver demasiadas pessoas que assumiram posições de elevadíssima responsabilidade no Banco de Portugal e que vieram da banca privada e que, depois de serem governadores do Banco de Portugal, voltam para a banca privada. Isto sim é um problema de conflito de interesses, e é problema de conflito de interesses que tem ser muito bem apertado, com muita energia, e é dessa forma que iremos agir no processo legislativo que está neste momento em aberto.”

Sobre uma eventual confusão que possa ter existido no início do processo, o eurodeputado lembra que o partido “nunca apoiou” a nomeação de Mário Centeno para o Banco de Portugal”, acrescentado que essa confusão possa ter nascido porque “o BE disse que não via um conflito de interesses na nomeação de Mário Centeno para o Banco de Portugal”.

O bloquista terminou dizendo que “há muitas pessoas que não têm qualquer conflito de interesses para serem nomeadas para o Banco de Portugal o que não quer dizer que sejam boas escolhas. Mário Centeno não é uma boa pessoa para o cargo, e mostrou-o, na forma como conduziu os processos de venda do BANIF e do Novo Banco. É uma pessoa que não revelou capacidade para proteger o interesse público em situações que foram completamente cruciais de regulação do sistema bancário. Daí, volto a dizer, o BE nunca apoiou a nomeação de Mário Centeno.”

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