Na Revista de Imprensa desta sexta-feira, dia 13 de Janeiro, contámos com o comentário do Eurodeputado José Gusmão do Bloco de Esquerda.

Os temas abordados no dia de hoje foram: o procedimento de escrutínio aos governantes, a audição da Presidente da Administração da TAP no Parlamento e a demissão da Comissão da reforma da saúde pública.

No que diz respeito ao primeiro tema o Eurodeputado do BE começou por nos referir “eu penso que tudo o que ajude a apurar situações que são incompatíveis com o interesse público e escrutinar o percurso dos governantes é positivo mas parece-me que há ainda muito que fazer a esse nível , nomeadamente no que diz respeito às portas giratórias, ou seja as pessoas que exercem casos públicos e vão depois para o setor privado.”

A este propósito o nosso comentador falou no caso da Ex-Secretária de estado do Turismo Rita Marques identificando-o como “um caso paradigmático a esse nível” acrescentando “falamos de situações profundamente danosas para a democracia.”

Este é, no seu entender “o problema que tem que ser atacado uma vez que a legislação em vigor estabelece um período de nojo entre funções públicas e privadas no mesmo setor, mas esse período se for incumprido não tem nenhuma consequência a não ser a pessoa ficar interditada do exercício de funções públicas no futuro.”

Para José Gusmão o que é preciso perceber bem é que “Políticos desonestos enriquecem, não nas suas funções políticas, mas sim no que vão fazer a seguir às suas funções políticas, sobretudo se tiverem a falta de escrúpulos de irem trabalhar num setor que estiveram a tutelar e que eventualmente tenham favorecido.”

No que diz respeito ao segundo tema, José Gusmão considera que “esta audição muito importante, já que uma das vantagens da TAP ser uma empresa pública é que a democracia ganha uma capacidade de escrutínio sobre a empresa o que é muito importante e visa assegurar que o interesse público é acautelado.”

José Gusmão realçou ainda que a TAP é uma empresa que vale ao País “todos os anos, quase três mil milhões de euros em termos de balança comercial exterior” assim como “milhares de milhões de contratos com outras empresas fornecedoras, que cria milhares de empregos e por isso é uma empresa que importa proteger, assegurando que ela é administrada da melhor forma e sem casos como os que surgiram nas últimas semanas.”

Por último e no que diz respeito ao terceiro e último tema, o Eurodeputado do BE referiu “ não há alterações institucionais que resolvam um problema de fundo e esse problema de fundo é saber se o PS ainda acredita no SNS.”

Na sua opinião o que os últimos anos tem mostrado é que “o PS acha que o Estado deve passar a ser uma central de compras que contrata privados para fazer o que antes o SNS fazia.”