Comentário semanal do eurodeputado José Gusmão aos microfones da Rádio Campanário (C/SOM)

Revista de Imprensa 27 Nov. 2020

O eurodeputado José Gusmão, eleito pelo Bloco de Esquerda (BE), no seu comentário desta sexta-feira, 27 de novembro, abordou aos microfones da Rádio Campanário a aprovação do Orçamento de Estado para 2021 apenas com o voto do PS, e a posição do Bloco de Esquerda neste âmbito. Também aborda o acontecimento da "geringonça", e a relação do Bloco e do PS nestas próximas legislativas.

O Orçamento de Estado para 2021 foi ontem, dia 26 de novembro, aprovado com apenas o voto a favor do Partido Socialista (PS), e a ajuda da abstenção do PCP, que permitiu que o orçamento passasse. Referente ao voto contra do Bloco de Esquerda para este orçamento, José Gusmão reforça que "a análise que nos fazemos deste orçamento é que ele é um investimento que corresponde às recomendações de Mário Centeno quando disse que as medidas de resposta à crise deviam ser feitas na margem, evitando assim medidas de carácter estrutural."

O eurodeputado demarca o seu partido deste ponto de vista, afirmando que "nós divergimos em completo deste ponto de vista. O que nós precisávamos para responder a esta crise, é de políticas que atacassem problemas estruturais do país, que já existiam antes da pandemia. E que se utilizasse o financiamento comunitário que aí vem, não para medidas de tipo extraordinário, que depois da pandemia deixarão o país mais ou menos na mesma ou pior.

O Bloco de Esquerda vota contra este orçamento, argumentando que este "pertence a outro tempo", e referindo que nove meses depois da pandemia, o desemprego aumentou e as infeções de covid-19 também, juntamente com os internamentos nos cuidados intensivos. Questionado acerca de este ser um motivo pelo qual o Bloco de Esquerda tenha votado contra para o orçamento, José Gusmão frisa que "num momento em que enfrentamos a maior crise económica da nossa história democrática, e sem dúvida, a maior crise de Saúde pública, precisávamos de um orçamento que respondesse com toda a determinação a ambas as crises, para que o país nos anos subsequentes estar em condições melhore para proceder a um reequilíbrio das contas públicas."

"Um país cuja a economia não cresce, é um país que não paga as suas dívidas."

Numa análise económica do orçamento aprovado esta quinta-feira, "existe uma diminuição da despesa pública global, em relação ao ano anterior. Que é uma coisa incompreensível e que não está a acontecer em mais nenhum país da Europa. O problema é que ao fazer do défice e da sua redução, um ponto de honra neste orçamento, num momento em que a economia vai sofrer muito, nomeadamente quando se acabarem os apoios extraordinários, o Governo está a criar situações que a prazo, são piores a todos níveis, e também do ponto de vista das contas públicas, porque a evolução do défice e da divida é uma função da evolução da economia. Um país cuja a economia não cresce, é um país que não paga as suas dívidas.

Questionado sobre a influência do voto contra o OE21 e a apreensão do Governo para com as propostas do Bloco de Esquerda que foram discutidas na especialidade para o orçamento, José Gusmão realça que "dessas propostas, as que foram aprovadas pelo partido Socialista foram, zero. Houve uma que foi aprovada com os votos PSD, PCP, do Bloco de Esquerda e da deputada independente Joacine Katar Moreira."

É de recordar que este Orçamento de Estado foi aprovado com os votos do PS, as abstenções do PCP, PEV e PAN, e das deputadas inscritas, Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. Confrontado com o facto de o Bloco de Esquerda ter votado ao lado do PSD, CDS-PP, CHEGA e Iniciativa Liberal contra este orçamento. Confrontado com isso, o eurodeputado afirma que "a geometria de análise de voto nas bancadas, é uma análise que não nos leva a lado nenhum. Até porque aí teríamos que também discutir a geometria dos votos sobre direito do trabalho. Em que houve inúmeras votações no orçamento, por parte do Bloco de Esquerda e do PCP, em que o Partido Socialista votou ao lado de toda a direita junta. Também a votação sobre o Novo Banco, em que o PS votou ao lado da Iniciativa Liberal e do CHEGA."

"Rui Rio acha que se investe de mais, nós achamos que se investe de menos. Rui Rio quer que os Estado dê mais dinheiro aos privados, nós queremos que o Estado dê mais dinheiro ao Serviço Nacional de Saúde."

"As pessoas sabem que as críticas que os partidos de direita fizeram ao orçamento são de sentido diametralmente oposto às críticas do Bloco ao Orçamento.Rui Rio acha que se investe de mais, nós achamos que se investe de menos. Rui Rio quer que os Estado dê mais dinheiro aos privados, nós queremos que o Estado dê mais dinheiro ao Serviço Nacional de Saúde, frisa o eurodeputado.

O bloquista chama a atenção a uma atitude que "foi que o PS rejeitou as propostas do Bloco de Esquerda na área da saúde, na área do trabalho, mas não tem argumentos contra essas propostas. E nunca demonstrou que essas propostas eram más para o país, e inclusive, chumbou-as prometendo que mais à frente pudessem ser aprovadas. Nós já estamos a ouvir essas promessas, nomeadamente sobre a exclusividade dos profissionais do SNS e a da reforma sobre a legislação laboral, há muitos anos," explica José Gusmão.

Aliás, como se recorda, o Bloco de Esquerda foi o único dos partidos, que compunha a “Geringonça”, que manifestou disponível para uma nova “Geringonça”.

Questionado sobre a posição do Bloco de Esquerda ser uma de rompimento da relação amistosa com o PS face às próximas legislativas, o eurodeputado exclama que "Não, de todo." Explica à Rádio Campanário que a “Geringonça” foi um acordo a quatro anos, e na altura foi muito positivo. No entanto, "a análise que nós fazemos deste orçamento é que ele não responde à crise que o país está a enfrentar. E que se vai agravar, porque o país vai estar entre uma crise sanitária, à qual não se pode responder com um confinamento draconiano sem consequências na economia, e a crise económica, que prejudica a resposta sanitária," frisa.

"Claramente que isto não hipoteca nem a possibilidade de construir entendimentos no curso desta legislatura, que ainda está na sua primeira metade, nem a possibilidade de acordos de legislatura no futuro."

O eurodeputado, confrontado com a possibilidade do Bloco de Esquerda estar a antecipar uma coligação com o Partido Socialista nas próximas legislativas, responde que o partido está disponível, "como estivemos disponíveis em 2015. O que mudou foi que, em 2015 o PS precisava de um acordo a quatro anos para formar governo, e nas últimas eleições o PS já era o partido maioritário e achou que não precisava de um acordo a quatro anos. Acho que o Governo perdeu com isso, e o país perdeu com isso, e a esquerda perdeu com isso."

"Nós não votamos contra este orçamento porque António Costa acabou com a “geringonça”, nós votamos a favor do primeiro OE deste mandato, logo a seguir a António Costa vir dizer que não havia Geringonça" explicita o bloquista.

"A questão é que a partir do momento que deixámos de trabalhar num quadro de um acordo a quatro anos, como funcionou a geringonça, e nós achamos que funcionou muito bem, passámos para um regime de aprovação à peça, e não foi por vontade do Bloco que isso aconteceu. Mas não é por causa disso que o Bloco vota contra ou a favor de um Orçamento de Estado. O Bloco vota de acordo com a análise que faz desse orçamento, e nós achamos que este é mau," finaliza o eurodeputado.

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