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Comentário semanal do eurodeputado Nuno Melo aos microfones da Rádio Campanário (c/som)

Revista de Imprensa 28 maio 2020

O eurodeputado Nuno Melo, eleito pelo CDS-PP, no seu comentário desta quinta-feira, dia 28 de maio, abordou aos microfones da Rádio Campanário o Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros lançado pela União Europeia, do qual Portugal pode receber 26 mil milhões de euros, e o início da terceira fase de desconfinamento, a iniciar a 1 de junho.

Sobre o apoio para a recuperação económica da União Europeia, do qual Portugal pode receber 26 mil milhões de euros, Nuno Melo refere que “Este dinheiro não será todo usado da mesma forma, há duas modalidades de utilização desse montante”, sublinhado “que se trata de cerca de 1/3 do valor que foi emprestado pela Troika, em 2011”.

O eurodeputado do CDS-PP alerta para dois aspetos que não têm sido discutidos e são muito relevantes do ponto de vista institucional da União Europeia”:

“Em primeiro lugar, não é verdade que este dinheiro pode ser utlizado sem qualquer condicionante, ou seja, os países terão de cumprir certas condições para poderem usar este dinheiro. “Em segundo lugar, há um caminho para o federalismo, que à conta da COVID-19 e da necessidade de dinheiro pelos Estados-Membros, que está a ser traçado. Ou seja, estão a comprar uma decisão, sem que os Parlamentos Nacionais se tenham pronunciado e refiro-me aos Impostos Europeu. Se formos a ver, a disponibilidade do dinheiro é uma coisa boa, mas o que se está a tentar impor à conta dessa necessidade, é muito mau e pode ser um caminho para o federalismo”.

Nuno Melo diz que “neste momento, está assente que este dinheiro só existirá, desde que sejam lançados vários impostos, que são os chamados recursos próprios da UE, que para serem aprovados no Conselho, têm de haver aprovação por unanimidade, e aí os Governos terão de estar de acordo, mas se forem aprovados significa que teremos uma máquina tributária em Bruxelas, com a capacidade de cobrar impostos, ou seja teremos que pagar impostos europeus e os impostos nacionais. E eu sou contra a criação de uma máquina tributária em Bruxelas, pois os países não pagam todos os mesmos impostos, não é a mesma coisa um imposto lançado na Alemanha e um em Portugal”.

O centrista acredita “numa Europa de Nações, ou seja, acho que temos a enorme vantagem do mercado único, que nos permite trabalhar, circular e vender em 27 países e isso é essencial para o projeto europeu. Mas cada país tem o seu Governo, o seu Parlamento e há decisões que têm de ser tomadas dentro do próprio país e não por Bruxelas”.

Nuno não tem dúvidas que “hoje há uns que defendem uma Europa de Nações e outros uma Europa Federal. Mas eu acredito numa Europa de iguais”.

Sobre o desconfinamento, o eurodeputado refere que “ainda é cedo para tirarmos conclusões”.

Ouça o comentário do eurodeputado Nuno Melo, na íntegra, em baixo: