Comentário semanal do deputado João Oliveira aos microfones da Rádio Campanário (c/som)

Revista de Imprensa 12 Fev. 2020

O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, 12 de fevereiro, abordou a questão da eliminação do fator de sustentabilidade nas reformas dos trabalhadores das pedreiras, o referendo sobre a eutanásia e ainda as questões sobre o IVA da eletricidade de da tauromaquia que causaram algum debate no Orçamento do Estado.

Sobre a questão dos trabalhadores das pedreiras, João Oliveira diz que “infelizmente não tenho novidades porque a nossa proposta foi chumbada”.

O deputado explica que “a nossa proposta para o Orçamento do Estado em que estava prevista a eliminação dos 14% do fator de sustentabilidade foi chumbada com os votos contra do PS e do CDS e com a abstenção do PSD e da Iniciativa Liberal”, acrescentando que “não conseguimos vencer essa batalha no Orçamento, mas vamos continuar a insistir nesse tema, uma vez que, o Governo já se tinha comprometido junto dos sindicatos com um decreto de lei que soluciona o problema”.

João Oliveira lembra que “já não se trata de uma negociação com o PCP, a questão já foi negociada com os sindicatos”, referindo que “estou em crer que aquilo que o Governo negociou com os sindicatos foi o fim da aplicação do fator de sustentabilidade, ficará por resolver a segunda parte do problema, que são todos aqueles que se reformaram entretanto”.

Sobre o referendo da eutanásia, João Oliveira refere que “a nossa posição relativamente a esta questão é conhecida e não surgiu nenhuma matéria que merece alguma alteração da nossa parte”.

O deputado considera que “este tipo de referendo se presta a todo o tipo de manipulações possíveis”, daí que “não nos parece que possa ser um contributo positivo para resolver a questão”.

Para João Oliveira “muitas vezes esta questão da morte antecipada aparece como um elemento de progresso”, no entanto, “eu penso ao contrário, o progresso da humanidade vai no sentido de debelar a doença”, acrescentando que “as condições de saúde que temos hoje, comparadas com as que tínhamos no passado, vão no sentido de debelar a doença e a dor”.

O deputado afirma que “a luta pela eutanásia é uma luta pelo retrocesso” que levanta “outra questão, até onde é que vai o valor da vida humana”.

João Oliveira questiona “uma pessoa porque é doente, porque é idosa, porque tem uma doença incurável pode antecipar a morte, mas porque?”, lembrando que “não podemos estar limitados nesta discussão por aquilo que acontece noutros países”.

Para o deputado “Países como a Holanda, que estão a decidir se distribuem ás pessoas com mais de 70 anos um comprimido para que as pessoas possam tomar quando estiverem fartas de viver, é o exemplo mais grotesco da forma como o valor da vida humana é relativizado”.

João Oliveira afirma que “na minha conceção de uma sociedade desenvolvida estes conceitos não encaixam, uma sociedade desenvolvida tem de dar tudo aquilo que tem de mais desenvolvido por forma a proporcionar as melhores condições de vida aos seus cidadãos”.

Relativamente ao Orçamento do Estado, mais propriamente ás questões do IVA da eletricidade, o deputado explica que “o que aconteceu foi aquilo que se esperava desde o início”, explicando que “o PSD aumentou o IVA da eletricidade para 23% e vive com esse estigma, procurou agora uma maneira de se livrar disso”.

João Oliveira refere que “montaram uma encenação para fazer de conta que queriam baixar o IVA da eletricidade, quando na verdade não queriam”, acrescentando que “o PCP votou favoravelmente em duas propostas para reduzir o IVA da eletricidade, e só não votámos a favor da proposta do PSD porque eles a retiraram”.

Para o deputado “o PSD nem sequer deu hipóteses para que a sua proposta fosse votada”, acrescentando que “mal comparado, podemos dizer que aconteceu o mesmo que na situação dos professores, as pressões de uma possível crise política falaram mais alto”.

Toda esta situação “revela que o PSD não tinha nenhuma intenção de fazer baixar o IVA da eletricidade, só queria fazer um número para enganar os portugueses e o BE embarcou nesse número”, declara.

João Oliveira considera que “o BE quis apanhar a boleia e ficar agarrado ao PSD no faz de conta que queriam baixar o IVA”, no final de contas “o PSD fica com as culpas de o IVA não ter baixado e o BE foi o avalista da medida”.

Sobre a questão dos aumentos na tauromaquia, o deputado explica que “a nossa proposta mantinha a tauromaquia nos 6% e acrescentava a esta categoria as visitas aos jardins zoológicos e parques aquáticos”, no entanto, “a nossa proposta acabou por ser chumbada e a tauromaquia sobe para os 23%, o que é algo incompreensível”.

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