“Eventualmente era fundamental reduzir o número de taxas, embora o Estado e as autarquias precisem de ter recursos para garantir as funções de soberania” (c/som)

Publicado em Revista de Imprensa 13 novembro, 2018

O eurodeputado Carlos Zorrinho, eleito pelo PS, no seu comentário desta terça-feira, dia 06 de novembro, começou por abordar a notícia que fala da possibilidade de o PSD se juntar ao CDS e BE para chumbar taxa da Proteção Civil, incluída pelo governo na proposta do OE para 2019, uma medida que o próprio António Costa já teria tentado implementar no município de Lisboa, mas que na altura foi considerada inconstitucional.

Carlos Zorrinho comentou que apesar de considerar a discussão entre os partidos “algo que é dinâmico”, “obviamente que nós precisamos cada vez de ter recursos na Proteção Civil”.

Dando o exemplo de que “na União Europeia, estamos a trabalhar fortemente para criar recursos europeus e estruturas europeias também de apoio aos países”, pois “as catástrofes estão cada vez mais imprevisíveis e maiores”, ainda assim, o eurodeputado coloca dúvidas “se a solução passa pela taxa tal como foi proposta, se é necessário vir a repensar”, pois, “em democracia é normal, aprovar, é normal propor e é normal chumbar”.

Nesse sentido, “se eles [PSD, CDS e BE] criaram uma maioria para chumbar a taxa, a taxa terá que voltar a ser proposta de outra forma, quando houver uma maioria para o fazer”. Quando à forma da proposta em si, o eurodeputado salienta que trabalha sobretudo “ao nível do Parlamento Europeu”, mas considera que “nós estamos a ter demasiadas taxas” e “eventualmente era fundamental reduzir o número de taxas, embora o Estado e as autarquias precisem de ter recursos para garantir as funções de soberania”.

Assim, “acho que o princípio de haver um reforço dos recursos de proteção civil é um princípio importante”, mas “a forma como se deve implementar tem que ter a maioria dos representantes do povo”.

Por outro lado, o BE indica cinco condições para formar governo com o PS na próxima legislatura, ao que Carlos Zorrinho considera “um começo de conversa”. Porém, “como também disse o secretário geral do PS [António Costa], há condições para sermos amigos (…) mas dificilmente haverá condições para um casamento”. “Acho que é muito prematuro, falta quase um ano para as eleições, os portugueses é que vão decidir quem é que querem ver a trabalhar com quem”, sublinha.

Por fim, outra notícia que faz manchete hoje, está relacionada com os prejuízos das contas dos hospitais, o socialista realça que “cada vez mais vamos ter que prever, nos nossos orçamentos, mais recursos para a Saúde”. Por um lado, “porque a evolução tecnológica é muito interessante, mas temos cada vez mais medicamentos inovadores que são muito bons para os pacientes, mas são mais caros”, por outro “as pessoas têm mais exames a que podem aceder” e “vivem cada vez mais anos”, assim como “precisamos de profissionais motivamos e também poder remunerá-los de forma adequada”.

“Eventualmente, em orçamentos futuros e cada vez mais, vamos ter que fazer algumas escolhas, reforçando os meios para o Serviço Nacional de Saúde e tornando também mais eficaz a execução desses meios”, sublinha. Isto “porque os resultados mostram que operacionalmente os hospitais não estão a conseguir prestar os seus serviços com aquilo com que são financiados”, diz Carlos Zorrinho.

O socialista admite mais uma vez que “é preciso fazer escolhas”, apesar disso “o investimento na Saúde subiu bastante, foi muita gente contratada”, mas “ainda não foi suficiente”.

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