Comentário semanal do deputado João Oliveira aos microfones da Rádio Campanário (c/som)

Revista de Imprensa 13 Nov. 2019

O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, 13 de novembro, abordou as propostas do salário mínimo para 2020, as reformas dos trabalhadores das pedreiras e ainda as questões relativas a segurança do setor dos mármores.

João Oliveira considera que “o aumento dos salários no nosso país é uma situação de emergência nacional”, referindo que “somos dos países com salários mais baixos”.

Para o deputado “não é a fixação do salário mínimo de 1000 euros em Espanha que é um exagero, os nossos é que são baixos”, o deputado considera que “o aumento dos salários em geral e do salário mínimo em particular vão permitir que a nossa economia de um salto”.

Relativamente ás propostas apresentadas “ficam um pouco aquém do desejado, aliás o PCP já apresentou a proposta para valores de 850€”.

João Oliveira considera que “a percentagem muito significativa de portugueses que recebem o salário mínimo tem que ver com o facto de os aumentos dos últimos anos terem comido algumas categorias que se encontravam acima do salário mínimo, defendemos o aumento do salário mínimo, mas também de todos os outros”.

O deputado refere ainda que “os grandes patrões do nosso país começam logo a encontrar pretextos para olhar para o seu umbigo e não se preocupam com os salários dos trabalhadores”, acrescentando que “o interesse do país é que os salários aumentem e que as pessoas tenham melhores condições de vida e maior poder de compra, pois isso também faz andar e crescer a economia nacional”.

Para João Oliveira “a história recente mostra-nos que os aumentos dos salários não só não fecharam empresas como até se criou mais emprego”.

Questionado pela RC sobre qual a posição do PCP relativamente ao Orçamento do Estado, o deputado refere que “faremos uma apreciação do orçamento de acordo com a nossa posição e propostas”, afirmando que “a nossa posição será sempre de acordo com as necessidades do país e as dificuldades que o mesmo atravessa, temos uma ideia clara de como o orçamento do Estado deve dar resposta a esses pontos”.

Sobre as questões das reformas dos trabalhadores das pedreiras, João Oliveira diz que “já entreguei duas perguntas ao Governo, uma delas sobre um caso específico de um trabalhador de Bencatel”, explicando depois que “neste caso particular a Segurança Social borrifou-se em absoluto para o regime dos trabalhadores das pedreiras e aplicou-lhe o regime geral de pensões”.

O deputado dá conta ainda de  “situações muito diversas, em alguns casos a Segurança Social não aplicou nada, nos casos em que aplicou o regime, foi aplicado com as penalizações do fator de sustentabilidade de 14%”, o que o leva a concluir que “acabou a legislatura e o Governo não fez nada em relação ás penalizações dos trabalhadores das pedreiras”.

Naquilo que concerne aos riscos do setor dos mármores, João Oliveira considera que “temos dois problemas essenciais quando discutimos esta matéria”, explicando depois que “primeiro a segurança no trabalho e dos trabalhadores é uma prioridade absoluta e não pode ser sacrificada”, “em segundo lugar o setor extrativo das rochas ornamentais é importantíssimo para a economia nacional”.

João Oliveira considera que “a segurança dos trabalhadores das pedreiras e as suas condições de trabalho foram descuradas durante muitos anos e ainda continuam a ser”, acrescentando ainda que “durante anos os governos não tiveram preocupação nenhuma e agora continuam sem ter.

O deputado é taxativo e afirma que “O Governo não fez quase nada daquilo que é da sua responsabilidade relativamente ás pedreiras”.

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