Comentário semanal do deputado João Oliveira aos microfones da Rádio Campanário (c/som)

Revista de Imprensa 26 Fev. 2020

O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, 26 de fevereiro, abordou algumas das problemáticas relacionadas com as culturas intensivas, bem como, algumas questões relacionadas com atrasos na construção do Novo Hospital Central do Alentejo.

Sobre as culturas intensivas, João Oliveira começa por explicar que “questionámos o Governo porque recebemos uma denúncia, de habitantes de Veiros, sobre a instalação de culturas intensivas muito perto de habitações”.

Para o deputado “tendo em conta as preocupações que as culturas intensivas geram, juntado a proximidade com as casas, as pessoas ficam alarmadas, até porque ninguém os informou de nada”. Foi neste sentido que “questionámos o Governo acerca das autorizações, licenciamento e intervenções que foram feitas para instalar aquelas culturas”.

João Oliveira afirma que “queremos saber que medidas foram tomadas para assegurar a qualidade de vida das pessoas e a qualidade do ambiente”, lembrando que “o principal problema com este tipo de culturas, passa pela falta de definição de regras por parte do Governo”.

O deputado considera que “na falta de regras continuamos a confrontar-nos com os argumentos de biólogos, engenheiros e responsáveis por estudos nesta matéria, sobre contaminação de lençóis freáticos, de erosão dos solos, diminuição da fauna e da flora”.

O parlamentar refere que “temos um conjunto de preocupações que são mais que suficientes para que o Governo defina regras”, acrescentado que “este tipo de situações, em que se instalam culturas superintensivas ao lado de habitações tem de ser revista”.

Sobre os atrasos na construção do Hospital Central do Alentejo, João Oliveira explica que “questionámos o Ministro porque o Governo tem andado a derrapar nos prazos”, lembrando que “faz 4 anos que a Assembleia da República tomou a decisão de avançar com este processo”.

O deputado considera que “o Governo tem vindo a atrasar as coisas e agora estamos a ser confrontados com um novo atraso, na medida em que tinha sido dito que até final de janeiro a obra estaria a arrancar e agora passou para o final do primeiro semestre”.

Questionado pela RC sobre a eventualidade do recurso apresentado por duas empresas ter atrasado o processo, João Oliveira afirma que “o presidente da ARS já sabia que isso podia acontecer, os concursos têm prazos para que os candidatos possam recorrer, o prazo apontado para janeiro de 2020 já considerava todas essas situações”.

O parlamentar considera “importante que o Governo esclareça o que é que já foi feito em questões de expropriações de terrenos e relativamente ao financiamento, sobretudo nas acessibilidades e nas infraestruturas”.

João Oliveira considera que “o Governo assumiu um compromisso, através de fundos comunitários e do PIDAC, para as acessibilidades e para as infraestruturas, queremos saber que parte está destinada a esta obra e que medidas já foram tomadas para garantir o acesso aos fundos comunitários”.

Questionado pela RC sobre o documento assinado em 2008, entre a CM de Évora e o Governo, o deputado explica que “o documento já é relativamente antigo, mas não existe nenhuma polémica relativamente a isso”.

João Oliveira refere que “uma grande parte desse contrato de 2008 está completamente ultrapassada”, lembrando que “o Governo devia ter constituído um grupo de trabalho com a Câmara Municipal e não o fez, o financiamento comunitário ainda faz referência ao QREN e isso já não existe”.

Para o parlamentar “a Câmara e o Governo vão ter de encontrar a resposta a dar”, no caso das acessibilidades “o documento é explicito, o financiamento é assegurado com fundos comunitários do QREN e do PIDAC, o que significa que a Câmara executa, mas o financiamento é assegurado pelo Governo”.

João Oliveira afirma que “era muito estranho que o Governo tivesse assumido esse compromisso e que agora voltasse atrás”, acrescentando que “era absolutamente indesculpável que o Governo utilizasse a questão   das acessibilidades para atrasar ainda mais a construção do Novo Hospital Central do Alentejo".

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