Portugal prepara-se para dar um passo decisivo na gestão de resíduos com a entrada em funcionamento, já em abril, do novo Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de embalagens de bebidas, identificado pela marca Volta. A medida integra a estratégia nacional para promover a economia circular e aumentar de forma significativa as taxas de reciclagem.
O sistema resulta de uma parceria entre produtores de bebidas — incluindo os setores dos refrigerantes, águas e cervejas — e o retalho alimentar, em articulação com o Ministério do Ambiente e Energia e o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.
Na prática, o modelo é simples: por cada embalagem de bebida — seja de plástico, alumínio ou aço, até três litros — o consumidor paga um depósito de 10 cêntimos, que é devolvido na íntegra quando a embalagem é entregue num ponto de recolha. A devolução poderá ser feita em máquinas instaladas em supermercados ou através de pontos de recolha manual.
O reembolso será disponibilizado sob a forma de talões convertíveis em dinheiro ou descontos, podendo também ser processado digitalmente através de cartões de fidelização ou aplicações eletrónicas. Existe ainda a possibilidade de doar o valor a instituições. Para serem aceites, as embalagens terão de apresentar o símbolo Volta e um código de barras legível.
A rede nacional contará com cerca de 2.500 máquinas automáticas, mais de 8.000 pontos de recolha manual e dezenas de quiosques destinados à entrega de grandes volumes, sobretudo em zonas urbanas mais densas.
Com um investimento estimado em 150 milhões de euros, o projeto pretende reforçar a reutilização de materiais e criar cerca de 1.500 postos de trabalho, abrangendo áreas como logística, manutenção, triagem e tecnologia.
O objetivo é cumprir as metas europeias de recolha seletiva de embalagens de bebidas de utilização única, que apontam para 90% até 2029. Em Portugal, prevê-se que a taxa de recolha atinja entre 40% e 70% no primeiro ano, subindo para 80% em 2027.
A implementação do SDR faz parte de uma estratégia mais ampla de modernização do setor dos resíduos, que inclui o Programa TERRA e campanhas de sensibilização para promover a redução, reutilização e reciclagem.
Durante o período de transição, entre 10 de abril e 9 de agosto de 2026, apenas as embalagens com o símbolo Volta estarão abrangidas pelo sistema. A partir de 10 de agosto, todas as embalagens de bebidas de utilização única colocadas no mercado passarão obrigatoriamente a integrar este mecanismo.
