O calendário oficial para matrículas e renovações no ano letivo 2026/2027 já foi definido pelo Governo, abrangendo desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário. O processo tem início a 22 de abril, data a partir da qual podem ser efetuadas as primeiras inscrições para o pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico.
A decisão foi formalizada através de um despacho do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que estabelece os prazos a cumprir tanto pelas famílias como pelos estabelecimentos de ensino, no âmbito da escolaridade obrigatória.
O período de matrículas será organizado por etapas, distribuídas conforme o ano de escolaridade. Assim, entre 22 de abril e 1 de junho decorrem as inscrições para o pré-escolar e 1.º ano. Segue-se o intervalo de 16 a 29 de junho, destinado aos alunos do 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos. Já entre 1 e 13 de julho será a vez dos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos, enquanto os estudantes do 10.º e 12.º anos deverão tratar do processo entre 15 e 22 de julho. Sempre que o prazo termine num fim de semana ou feriado, a data limite será automaticamente transferida para o dia útil seguinte.
No que diz respeito às renovações, estas serão feitas de forma automática na maioria dos casos. Apenas será necessário um novo procedimento quando existirem alterações relevantes, como mudança de estabelecimento de ensino, transição de ciclo, substituição do encarregado de educação ou ajustes nas opções curriculares.
Relativamente à divulgação das listas, as escolas deverão publicar os alunos inscritos no pré-escolar e 1.º ano até 16 de junho. Para os restantes níveis de ensino, essa informação será disponibilizada até cinco dias úteis após o encerramento de cada fase de matrícula. Quanto às listas finais de colocação, estas deverão ser conhecidas no início de julho para os primeiros níveis e até ao final do mesmo mês para os restantes anos.
