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Borba

Derrocada de Borba: “A decisão justa será efetivamente no sentido de não pronúncia”, diz advogado de autarcas (c/som)

Entrevistas 15 Jan. 2021

Decorreu hoje, em Évora, no Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia (PACT), o debate instrutório do processo relativo à derrocada da estrada de Borba (N255), em novembro de 2018.

A diligência, acompanhada em permanência pela Rádio Campanário, decorreu no dia de hoje, e é já o fim da fase da Instrução, requerida por cinco dos oito arguidos do processo nomeadamente, António Anselmo e Joaquim Espanhol, presidente e vice-presidente do município de Borba, assim como pelo antigo Diretor Regional de Economia do Alentejo, João Filipe de Jesus, Maria João Figueira da Direção-Geral de Energia e Geologia e o responsável técnico da empresa, Paulo Alves.

Os restantes arguidos são a sociedade Ala de Almeida Limitada, que possui a licença de exploração da pedreira, e outros dois funcionários da DGEG, José Pereira e Bernardino Piteira.

Aguarda-se agora informação se o juiz de instrução criminal (JIC), no final desta fase processual da instrução, decidirá por despacho de pronúncia ou de não pronúncia, submetendo ou não os arguidos a julgamento.

No final do debate instrutório, Silvino Fernandes, advogado de defesa de António Anselmo e Joaquim Espanhol, presidente e vice-presidente do município de Borba, em declarações aos jornalistas demonstrou-se “confiante na decisão que vier a ser proferida”.

Questionado se a decisão justa após este processo de Instrução seria a não pronúncia dos seus arguidos, refere que “sim”, sendo que “em função dos indícios de prova que os autos fornecem, estou convencido que decisão justa terá efetivamente esse sentido de não pronúncia”.

Aguarda-se agora informação se o juiz de instrução criminal (JIC), no final desta fase processual da instrução, decidirá por despacho de pronúncia ou de não pronúncia, submetendo ou não os arguidos a julgamento.

Recorde-se na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da Estrada Municipal 255, entre Borba e Vila Viçosa colapsou devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras. O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas automóveis que seguiam no troço da estrada e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.

 

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