A ANPOC– Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais e ANPROMI– Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo suspenderam a sua participação na Comissão de Acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção dos Cereais e responsabilizam o Ministério da Agricultura não só pelo previsível agravamento da nossa dependência externa em cereais, como pela sua possível rotura no mercado nacional.
Esta suspensão acontece depois do Ministério da Agricultura ter voltado atrás na implementação de uma medida de apoio ligada ao hectare da produção de cereais e de milho, uma medida que constava na Resolução do Conselho Ministros n.º 101 de 2018, a Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais,
A Rádio Campanário falou com Afonso Bulhão Martins, produtor de cereais no Alentejo e membro dos órgãos sociais da ANPOC que, a propósito deste assunto nos referiu existir por parte destas duas Associações “um descontentamento generalizado” acrescentando que “nesta estratégia nacional da promoção da produção de cereais, definida em resolução do concelho de Ministros, em 2018, estavam reunidas as condições para que em 2022 se aplicasse uma das medidas que estava plasmada nesta resolução, ou seja, a atribuição de um apoio ligado ao hectare da produção de cereais e de milho, diversas vezes anunciado pela própria Ministra da Agricultura, o que não veio a acontecer.”
Segundo o produtor “o projeto, já em andamento, apesar de não ter um valor muito elevado pois contemplava 12 milhões de euros, correspondia apenas a 2% da PAC inicial, media esta que inexplicavelmente ficou depois sem aplicação.”
Afonso Bulhão Martins explica-nos que “o ministério lançou recentemente um novo comunicado sobre as medidas a implementar em 2022 e esta medida, tão aguardada pelos produtores não aparece, assim como nenhuma outra medida ligada aos cereais ou ao milho.”
Segundo refere o membro da Anpoc “nenhuma destas associações tinha conhecimento desta quebra de compromisso” sublinhando que quando as Associações constataram esta situação “pediram uma audiência ao ministério e à ministra da Agricultura, tendo sido recebidas pela tutela”, adiantando “a justificação da retirada desta medida foi feita com umas desculpas que para nós não colhem” alegando os responsáveis ministeriais que esta medida “tem que se enquadrar bem a medida com as culturas.”
Para estas duas Associações não se compreende como é que foi elaborada esta resolução sem que tenha sido feito previamente o respetivo enquadramento.
Este descontentamento por parte da Anpoc e da ANPROMi levou à sua suspensão de participarem na estratégia nacional. E Afonso Bulhão Martins sublinha “mantemo-nos sem ajudas relativamente aos cereais e é um grande revés para nós, depois de tanto trabalho já feito” realçando que tal posição por parte do Ministério “não se compreende uma vez que já em 2020 surgiu uma recomendação da comissão europeia alertando para o baixíssimo grau de auto-provisionamento da produção nacional no que toda a cereais”.
Para Afonso Bulhão Martins toda esta situação originou “a perda de confiança no ministério e na ministra da Agricultura.”
As duas Associações consideram existir “enquadramento para aplicação da medida e, na sua opinião, a mesma não põe em causa nenhuma outra cultura” não vendo por isso “razão nenhuma para considerar que ela esbarra noutras culturas ou põe em causa apoios de outras culturas ou de outros setores agrícolas ou alimentares.”
O produtor Alentejano não compreende a justificação avançada pela tutela ministerial. Ainda assim refere “os agricultores não perdem a esperança de um volte face nesta situação”, no entanto adianta que existe uma grande “apreensão “na discussão do pacote de medidas que está a ser trabalhado para 2023. Segundo refere “anunciar e depois desanunciar medidas deixa-nos preocupados nesta discussão da aplicação do futuro da política agrícola comum em Portugal” reiterando estarem preocupados “com esta maneira de ver a estratégia, de avançar e recuar num curto espaço de tempo.”
Questionado pela RC se tem conhecimento de onde vão ser aplicados os 12 milhões de euros, inicialmente previstos para esta medida, Afonso Bulhão Martins refere que, segundo tem conhecimento, “estes 12 milhões vão ser utilizados em 2022 numa ótica de distribuição de outra forma , por outras culturas ou por outros setores “ acrescentando que, já depois deste recuo por parte do governo “veio um novo documento do Ministério que dá algumas indicações do que vai ser a nova política nomeadamente que vai haver uma regressividade de outros apoios, com uma nova convergência para a média, o que penaliza sobretudo os produtores de milho. Há um maior apoio aos primeiros hectares, ou seja, numa semana há uma mudança de estratégia. Não se pode dizer que estes 12 milhões mudaram completamente para outro setor, mas sim que foram distribuídos de uma maneira completamente diferente o que nos causa apreensão, não só como produtores de cereais, mas como agricultores. “
As Associações ANPOC– Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais e ANPROMI- Associação Nacional dos Produtores de Milho reiteram o seu descontentamento dizendo “não se entende como é que em uma semana a estratégia política ou a estratégia de alocação de verbas muda consideravelmente.”
“Achamos que é importante uma transparência maior. Não nos pode colher que numa semana seja anunciada publicamente uma medida de apoio aos cereais e ao milho, e na semana seguinte a mesma já não se aplique, com a simples justificação que a mesma tem que ser enquadrada no âmbito de outras medidas” acrescenta.
Afonso Bulhão Martins reitera igualmente “se o Ministério e a ministra mostraram, de início, preocupação com estes setores anunciando a medida e agora a retiram, têm que contemplar o setor de outra forma; tem que haver aqui uma aproximação aos produtores, e que nos voltem a mostrar preocupação com o estado do nosso setor ou que nos esclareçam porque é que deixaram de se preocupar com ele.”
Considerando que de momento estas Associações já demonstraram a sua incompreensão através da suspensão da participação nacional de produção referem que “aguardamos da parte do ministério alguma reflexão, algum reposicionamento ou alguma indicação de voltarem a dar a importância que inicialmente deram ao setor e às suas dificuldades. “
Oiça aqui a entrevista realizada por Augusta Serrano:
