“O desafio que o Alentejo tem pela frente é demasiado sério, a experiência e a independência são fundamentais” diz Roberto Grilo (c/som)

Entrevistas 03 Out. 2020

No próximo dia 13 de outubro são as eleições para as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), nomeadamente, Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

No entanto, no Alentejo, contrariamente ao que acontece nas restantes CCDR são dois os candidatos a presidente: António Ceia da Silva, atual presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, e Roberto Grilo, atual presidente da CCDR Alentejo.

Em entrevista à RC, Roberto Grilo, candidato às eleições de dia 13 de outubro, fala sobre a sua candidatura e convicções.

Questionado sobre o porquê de avançar como independente explica que “o motivo principal da minha candidatura é a convicção de que posso ser útil ao território no âmbito das competências da CCDR do Alentejo”. Roberto Grilo recorda ainda que será o “único candidato independente que não é apoiado por qualquer partido e que não teve qualquer máquina partidária a recolher subscrições de candidaturas”.

Se tivesse sido contactado por algum partido para lhe dar apoio, Roberto Grilo afirma que “não aceitaria ser candidato de um partido a uma eleição da CCDR Alentejo”.

Esta sua convicção surge, pois, crê que “não faz sentido a partidarização de um órgão desconcentrado da administração central com tanta importância e relevância para uma região. Aqui, a minha única convicção partidária é mesmo o único partido que posso ter que é o Alentejo. E não é por acaso que apresentei como lema da minha candidatura o «O Alentejo Primeiro». Não aceitaria mesmo. Não fui contactado, mas mesmo que houvesse contactos nesse sentido, nunca participaria num processo negocial a esse nível porque não entendo que possa haver partidarização a este nível da região. Uma região que tem de assegurar toda a sua diversidade, a CCDR do Alentejo tem de ser um instrumento de política de desenvolvimento regional e não um instrumento de participação da política partidária e, portanto, esta minha candidatura revela este meu princípio. O desafio que o Alentejo tem pela frente é demasiado sério, a experiência e a independência são fundamentais”.

Sobre se considera este novo modelo de eleições como um passo importante para a regionalização e proximidade, refere que “a resposta a essa aproximação será mesmo a regionalização porque este quadro que leva à eleição das CCDR é um quadro que respeita muito todos os autarcas da região”. Porém, vê-o como um quadro “que deixa, desde logo, de fora uma série de atores determinantes para o desenvolvimento da região Alentejo. Estou a falar sistema científico e da academia, do associativismo, inclusivamente os movimentos sindicais e, portanto, todo este espectro de stakeholders e atores da região e mesmo o associativismo empresarial estão excluídos desta eleição, logo a única resposta possível para essa aproximação verdadeira era a permissão de que todos os alentejanos pudessem participar nesta escolha e isso é a minha defesa e a defesa da regionalização. Tenho cinco anos de experiência como presidente da CCDR Alentejo e tenho tido um excelente relacionamento com os autarcas de todos os partidos e com as forças vivas da região, sempre com grande proximidade. Tenho e sempre tive uma ótima relação com as tutelas, conheço muito bem toda a estrutura da CCDR e a melhor forma de gerir quer os fundos comunitários como instrumento de desenvolvimento regional e julgo que ninguém tem dúvidas de que sou a pessoa que reúne melhores condições para defender os interesses do Alentejo em qualquer situação, mas em especial nos tempos conturbados que vêm por aí. Mas a verdadeira resposta à questão é dada com a possibilidade da regionalização em que o Alentejo fosse dono da sua decisão e do seu destino relativamente àquilo que são as opções que precisa de fazer sobre o território para as pessoas e com as pessoas”.

Relativamente aos cinco anos que já tem como presidente da CCDR Alentejo, não os vê como uma vantagem pois “não é comparável com a outra candidatura”.

“Exerço este cargo há cinco anos e os alentejanos e os autarcas sabem que tem sido de total abertura e parceria e que a CCDR é realmente um instrumento de política de desenvolvimento regional ao serviço das pessoas e das instituições e não um instrumento da política partidária. É conhecido o trabalho, a dedicação e esta disponibilidade do instrumento de política de desenvolvimento regional”.

Questionado sobre as principais alterações que podem acontecer na relação das forças políticas locais, acredita que não as haja. “O que está previsto são as competências que existem hoje, que são as competências que estão previstas após dia 13 de outubro, após o ato eleitoral. Não vejo alteração significativa nenhuma. Aquilo que tem e que poderá ser garantido no meu caso, como tem sido nos últimos anos, é de total abertura, proximidade e acesso àquilo que é a política de desenvolvimento regional através da comissão de coordenação. Não alterarei nada porque hoje são considerados com respeitabilidade todos os territórios, todas as pessoas, independentemente daquilo que são as convicções ou as áreas partidárias. Não é isso que tem qualquer influência naquilo que é a atuação e no garante daquilo que são as competências da CCDR, portanto, não vejo alterações a esse nível”.

Algumas forças políticas têm discordado com este ato eleitoral, chegando até a apelar à não participação nas eleições. Sobre estas declarações Roberto Grilo admite também discordar da metodologia propostas.

No entanto, refere que “as CCDR têm desenhado um papel crucial na promoção do desenvolvimento regional, até na definição das estratégias que apropriam nas regiões as prioridades da política de coesão territorial e organizam o acesso à mobilização de recursos de financiamento e assumem funções igualmente importantes em matéria de ordenamento de território, de sustentabilidade ambiental e da administração local. Estas matrizes de exigência das competências têm de estar sempre presentes nas perspetivas de trabalho e de intervenções das lideranças das CCDR. Chegado aqui e face a esta importância e relevância, aquilo que se coloca, o apelo de não participação, que era um processo sob o qual há diversas visões, mas é um processo que foi aprovado e que deve ser de alguma forma alterado pela verdadeira regionalização que devemos vir a pugnar. Ainda assim, no caso concreto do Alentejo, a admissão de poder continuar a enfatizar as competências que acabei de descrever, podem ser postas em causa e trazer um retrocesso à região do Alentejo que esta não pode sofrer. O facto do Alentejo ter duas candidaturas, um voto de protesto nunca será um voto em branco, porque esse será o voto que premiará a quem, de alguma forma, criou esta metodologia da eleição indireta e porá em causa aquilo que são os verdadeiros interesses da região e uma região que tem todas as condições para se afirmar como um região liderante”.

Por fim, questionado sobre quais os seus projetos estruturais para o desenvolvimento do Alentejo, enumera-os, explicando que no início da próxima semana irá apresentar um documento orientador do seu programa.

“Pretendo aprofundar as atribuições e competências da CCDR que fazem sentido redobrado na relação com o território e sistema de atores no horizonte da próxima década, não apenas em matéria de desenvolvimento económico, mas em resposta aos desafios da sustentabilidade e da ação climática, da transição digital e do ordenamento do território. Pretendo também poder dar resposta às exigências do trabalho em rede com os organismos desconcentrados da administração central, criando condições para operacionalizar as apostas estratégicas do plano de recuperação e resiliência nas suas incidências regionais, com as entidades parceiras da sociedade civil e os municípios, salvaguardando a autonomia do poder local. Pretendo valorizar a instância de concertação de interesses, contribuindo para criar políticas setoriais e territoriais, estimulando a capacitação do nível interno municipal e dotando as próprias comunidades intermunicipais de competências de gestão e engenharia de processos que reforcem a eficácia e a eficiência de recursos, em articulação com os municípios. Pretendo coordenar situações e operações estratégicas e operacionais em missões empresariais ao estrangeiro congregando esforços de promoção em mercados com vantagens para os territórios do Alentejo e que potenciam os seus argumentos competitivos nos domínios de especialização da nossa estratégia regional de especialização inteligente. E o aprofundamento do facto de sermos um território de cooperação transfronteiriça que nos pode fortalecer significativamente. Nos projetos, relativamente à saúde, para além de um forte compromisso no financiamento do Hospital Central do Alentejo, o mesmo será extensível à ampliação do Hospital de Portalegre, do Hospital de Beja e do Hospital do Litoral Alentejano, infraestruturas fundamentais e que têm de acompanhar em ampliação e modernização de equipamentos, com novas valências, garantindo uma verdadeira rede de saúde regional”.

Recorde-se que, no próximo dia 13 de outubro, um colégio de 1.263 autarcas, dos quais 270 pertencem a câmaras municipais, vai eleger o novo presidente da CCDR do Alentejo. E, em simultâneo, decorre o ato eleitoral para um vice-presidente, nas instalações das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas.

Até agora os presidentes das cinco CCDR - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve - eram nomeados pelo Governo. Os mandatos para os presidentes e vice-presidentes das CCDR serão de quatro anos e a respetiva eleição decorrerá nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais. No entanto, excecionalmente, este ano decorrerão em outubro e o mandato será de cinco anos, para que os novos eleitos possam acompanhar as negociações dos fundos estruturais que estão a decorrer com Bruxelas.

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