António Costa anunciou este sábado as medidas a aplicar para o novo estado de emergência, renovado esta sexta-feira pela Assembleia da República.
O primeiro-ministro começou por agradecer aos portugueses que estão a “sacrificar a sua liberdade” durante o fim de semana, com uma palavra também para os “os que estão a sofrer com as medidas de limitação e confinamento domiciliário”, nomeadamente as empresas.
“É um esforço que tem valido a pena fazermos para controlar esta pandemia”, disse referindo ainda que “não obstante continuarmos a crescer, há uma desaceleração do ritmo de crescimento”.
O Primeiro Ministro anunciou então as seguintes MEDIDAS GERAIS:
De 27 de novembro a 2 de dezembro e de 4 a 9 de dezembro
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Proibição de circulação entre concelhos entre as 23h00 de sexta e as 5h00 de quarta-feira
Dias 30 de novembro e 7 de dezembro
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Suspensão de atividades letivas
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Tolerância de ponto
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Apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores
Foi efetuada a criação de quatro níveis de risco:
Para os concelhos de Risco moderado – com menos de 240 casos por 100 mil habitantes (65 concelhos) não foram indicadas quaisquer medidas;
Para os concelhos de Risco elevado – com mais de 240 e menos de 480 casos por 100 mil habitantes (86 concelhos), onde Vila Viçosa se inclui ,as regras a aplicar são:
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Manutenção da proibição de circulação na via pública 23h-5h;
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Ação de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatório;
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Manutenção dos horários de encerramento:
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Estabelecimentos comerciais às 22h
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Restaurantes e equipamentos culturais às 22h30
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Nos concelhos de Risco muito elevado – com mais de 480 e menos de 960 casos por 100 mil habitantes (80 concelhos) e Risco extremamente elevado – com mais de 960 casos por 100 mil habitantes (47 concelhos) as regras a aplicar em ambos são:
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Proibição de circulação na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13h e as 5h ;
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Vésperas de feriado- 30 de Novembro e 7 de dezembro : Encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15h ;
De acordo com o Primeiro ministro, 17 CONCELHOS SAEM DA LISTA DE RISCO ELEVADO, retificados para 15 já depois de ter terminado a conferência de imprensa, 5 deles no Alentejo:
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Aljustrel
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Alvaiázere
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Beja
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Borba
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Carrazeda de Ansiães
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Ferreira do Alentejo
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Fornos de Algodres
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Santa Comba Dão
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São Brás de Alportel
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Sousel
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Tábua
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Tavira
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Vila Real de Santo António
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Vila Velha de Ródão
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Vila Flor
Veja aqui o mapa: