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Sexta-feira, Março 29, 2024

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Acordo de parceria com a Comissão Europeia abre caminho para o investimento de 21,46 milhões de euros para Portugal

Foi formalmente adotado o acordo de parceria negociado pela Comissão Europeia com Portugal, no qual é definida a estratégia para otimizar a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento da União Europeia (UE) em todo o país.

O acordo agora firmado abre caminho para o investimento de 21,46 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão, no período de 2014-2020, e foi fechado entre as partes a 16 de julho, e adotado esta quarta-feira de manhã em Bruxelas, no dia em que foi apresentado, à tarde, em São Bento, numa cerimónia com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o presidente da Comissão, Durão Barroso, entre outros membros do Governo e o comissário europeu da Política Regional.

Ao valor de 21,46 mil milhões de euros (preços correntes, incluindo o financiamento do objetivo de cooperação territorial europeia e a dotação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens), acrescem ainda 4,06 mil milhões de euros que Portugal receberá destinados ao desenvolvimento rural, e 392 milhões de euros para as pescas e o setor marítimo.

 

A 16 de julho, o Governo português e a Comissão Europeia finalizaram, em Bruxelas, as negociações sobre o Acordo de Parceria relativo às prioridades de financiamento dos fundos estruturais europeus para o período 2014-2020, assentando o quadro de programação em quatro eixos temáticos essenciais: competitividade e internacionalização, capital humano, inclusão social e emprego e sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos.

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