A Direção Geral de Educação (DGE) lançou para o próximo ano letivo, em regime de experiência pedagógica, um programa piloto denominado Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, que concederá às escolas a possibilidade de efetuar uma gestão flexível e contextualizada do currículo lecionado.
O projeto piloto será testado por cerca de 160 escolas públicas e privadas, do país, que se prontificaram a testar o modelo curricular, sendo este aplicado ao ensino básico e secundário, com matrizes publicadas em Diário da República, com Despacho nº 5908.
Pretende o projeto valorizar as escolas e os docentes, como agentes de desenvolvimento curricular que, dotados de autonomia e flexibilidade, gerirão as aprendizagens em prol da sua relevância para os alunos.
O Agrupamento de Escolas nº 3 de Elvas, é uma das escolas-piloto deste programa, no próximo ano letivo 2017/2018, que inicia dentro de dois meses.
Fátima Pinto, Diretora do agrupamento, em declarações à Rádio Campanário, falou sobre a integração deste programa nas suas escolas, considerado pelo agrupamento como “uma mais valia”, ao “centrar o ensino mais no aluno […] e havendo mais partilha e colaboração entre docentes”.
Fátima Pinto afirmou que a adesão surgiu no seguimento de um convite do “próprio Secretário de Estado”, sendo que, apesar de relutantes, acabaram por aceitar, “porque realmente entendemos que a educação e o ensino, necessitam sempre de alguma mudança, para melhoria das aprendizagens”, declara.
No âmbito desta metodologia experimental de flexibilização curricular, a Diretora do Agrupamento avança que haverá “uma equipa que nos irá monitorizar e nos irá ajudar”, não tendo ainda todas as informações relativamente à atuação da mesma. Mas afirma esperar que “o Governo também nos dê um apoio de terreno […] e que haja aqui uma partilha também de conhecimentos entre a Direção Geral e as escolas”.
Avança que, neste ano letivo, o projeto piloto irá arrancar apenas “com o 1º ano e com o 5º ano”.
Relativamente às alterações efetivas que a adesão ao projeto trará ao funcionamento da escola, avança que, haverá “mais duas disciplinas para além do currículo normal”, ambas transversais, voltando a surgir as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), e surgindo também a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento (CD).
A diretora do agrupamento, acrescenta ainda que a “flexibilização curricular entre disciplinas” está a ser estudada “através de equipas pedagógicas”, considerando os “conteúdos que se podem lecionar em simultâneo”, de forma a conceder ao “aluno uma abrangência muito maior dos conteúdos […] e com muito mais coerência”.
Para a introdução das disciplinas “são retiradas cargas horárias de outras disciplinas”, explica, acrescentando que as mesmas “vão ter uma avaliação não tão autónoma quanto as outras”
O Agrupamento de Escolas do Bonfim, de Portalegre, por sua vez, escolheu não ser escola-piloto para o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular.
António Sequeira, Diretor do Agrupamento, em declarações à Rádio Campanário, explica o por quê, apresentando “duas razões”. A primeira prendeu-se com a falta de “informação consistente relativamente a esse projeto” na altura da decisão de adesão ao mesmo, “sobre a forma como essa flexibilidade se poderia processar”.
A segunda razão na origem deste agrupamento portalegrense ter ficado de fora desta experiência curricular, foi o facto de ter considerado que a mesma “não seria muito benéfica tendo em conta […] a conturbação que poderia ocorrer na organização tanto dos horários como do próprio currículo”.
O Diretor António Sequeira firma que de facto seria importante “fazer essa flexibilização, depois de haver uma revisão também do currículo”.
Face ao despacho recentemente publicado, que acrescentou informação relativamente às implicações práticas deste projeto, declara parecer-lhe “que o que na altura era um pré-conceito se materializou”, e que de facto “vai ser muito confrangedor nós desenvolvermos esse projeto” devido ao número elevado de turmas, o “que envolve a alteração de muitos horários”.
António Sequeira acrescenta ainda, considerar que o projeto “não é muito consequente com aquilo que é pedido e que é ansiado por todos os professores, que é alguma estabilidade na lecionação, alguma sistematização”, fatores que afirma serem indispensáveis para o sucesso.
