O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial de Torrão, ontem, dia 24 de agosto, levou a cabo uma ação de fiscalização rodoviária, com o objetivo de verificar a situação de permanência de cidadãos estrangeiros a residir e a trabalhar em Território Nacional.
No decorrer da ação, a GNR fiscalizou 14 cidadãos estrangeiros, tendo detetado o seguinte:
Sete cidadãos sem documentação válida e, consequentemente, em situação irregular no país, dos quais:
- Três foram notificados para abandonar o país no prazo de 20 dias;
- Um foi notificado para comparecer na delegação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), por ali estar a decorrer processo em que é visado;
- Três encontram-se a aguardar decisão, no que concerne ao pedido de permanência em Território Nacional.
Uma infração em que é visada a entidade patronal, por falta de comunicação prévia ao SEF de exercício de atividade profissional;
13 infrações por não utilização de máscaras em veículos particulares com lotação superior a cinco lugares;
Três infrações ao Código da Estrada, por excesso de lotação, considerando as medidas de combate ao COVID-19.
