O programa operacional regional Alentejo 2020 deverá atingir uma taxa de execução de 80%, no final deste ano, e fechar sem devolver verbas, em 2023, apontou hoje o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
“O Alentejo nunca devolveu um euro” de fundos europeus e “não é desta que vai devolver um cêntimo, de certeza absoluta”, afirmou o presidente da CCDR do Alentejo, António Ceia da Silva, em declarações à agência Lusa.
Segundo o responsável, que falava a propósito da mais recente reunião do comité de acompanhamento do programa, realizada esta semana, o Alentejo 2020 tem agora uma taxa de execução de 64%.
As metas definidas são as de que atinja os 70% de execução, no final de junho, e os 80%, no final deste ano.
O programa “será cumprido até ao final do quadro [comunitário Portugal 2020], em 2023”, sublinhou.
Na reunião do comité de acompanhamento, indicou Ceia da Silva, foi aprovado o relatório de execução anual do Alentejo 2020 referente a 2021, ano em que se registou “a maior execução de todo o quadro comunitário”.
“Executámos mais de 20 pontos percentuais em relação a todo o espetro do quadro comunitário. Foi o ano com maior execução”, destacou o presidente da CCDR do Alentejo, frisando que o programa está “a cumprir as metas”.
O responsável adiantou que o Alentejo 2020 cumpriu “a regra n+3” em relação ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e, pela primeira vez, ao Fundo Social Europeu (FSE), precisando que, neste caso, foi “a única região” a fazê-lo.
“São dados muito relevantes”, notou, considerando que a melhoria da taxa de execução do programa deve-se ao “contacto e grande diálogo” da gestão do Alentejo 2020 com os agentes e promotores da região.
De acordo com a CCDR do Alentejo, o programa operacional regional Alentejo 2020 já aprovou 4.528 candidaturas, com um investimento total aprovado de 2.035 milhões de euros e um apoio total dos fundos europeus de 1.254 milhões de euros.
Estipulada pela Comissão Europeia, a regra n+3 significa que, apesar de o prazo de vigência dos programas ser apenas até ao final de 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois.
A também conhecida regra da guilhotina estabelece ainda níveis que, a não serem cumpridos no final de cada ano, representam a perda de fundos.
C/lusa
