Na passada sexta-feira, 3 de julho, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confragri), a Casa do Azeite e a Associação de Olivicultores do Sul (Olivum) decidiram suspender de forma “voluntária e temporária” a colheita noturna mecanizada da azeitona na próxima campanha, a iniciar em outubro.
Esta informação é avançada esta segunda-feira, 6 de julho, em comunicado do Ministério do Ambiente e Ação Climática em que refere um estudo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) com a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, que diz que a colheita mecânica noturna de azeitonas nos olivais superintensivos provoca a perturbação e a mortalidade de aves, o que indica que as medidas de mitigação se revelaram ineficazes.
O estudo elaborado para o ICNF indica que a apanha mecânica noturna em olivais superintensivos provoca de forma significativa a mortalidade de aves e que as medidas de mitigação testadas, concretamente os processos de espantamento ensaiadas, se revelaram ineficazes.
Com base nos dados do estudo, o ICNF alerta que a continuidade da prática da apanha mecânica noturna em olival será alvo de ação sancionatória e lembra que a perturbação e mortalidade de aves constituem uma infração contraordenacional e penal à legislação em vigor.
Segundo a nota, o ICNF vai intensificar as ações de fiscalização entre outubro deste ano e março de 2021 “no sentido de assegurar que não ocorre qualquer prática que possa promover a mortalidade de aves, designadamente a apanha noturna de azeitona”.
O “Estudo técnico para a avaliação de impacto na avifauna resultante da colheita mecânica noturna” decorreu durante a campanha de apanha de azeitona de 2019/2020.
Em comunicado, as quatro organizações agrícolas acordaram em suspender a colheita “para aprofundar estudo sobre potencial impacto da colheita noturna para a biodiversidade local”.
Fonte: Agencia Lusa
